O banco pode tirar dinheiro de uma conta sem autorização?

A maior parte das pessoas tem seus cartões de crédito, financiamentos e empréstimos ligados aos bancos em que possuem contas bancárias. Com isso, é comum que os clientes fiquem devendo quantias ao próprio banco, mas que continuem com o saldo positivo em sua conta. Assim, os bancos acabam retirando quantias como forma de pagamento de dívidas. A questão é: o banco pode descontar de uma conta sem autorização? Para responder essas perguntas, é necessário analisar caso a caso, para ter certeza do que pode ser feito.

As principais situações em que o banco retira fundos da conta de um cliente foram listadas e você pode conferir abaixo se se enquadra em uma delas.

Em caso de dívidas

A única maneira de debitar o valor de dívidas diretamente da conta de um cliente de um banco, seja por estar devendo o cheque especial, cartão de crédito ou empréstimo, é se a pessoa fizer uma autorização por escrito. Esse tipo de cobrança sem aviso prévio e a respectiva autorização só pode acontecer se houver um contrato entre o banco e o correntista. O procedimento não pode ser feito automaticamente, sem o conhecimento do titular da conta.

É claro que muitos dos serviços prestados já constam com uma cláusula semelhante em seus contratos, por isso é muito importante ler tudo que é declarado nos contratos de prestação do serviço bancário antes de assinar. Isso inclui os débitos automáticos.

O único motivo para cobrar dívidas dessa maneira é por meio de um empréstimo consignado, em que já fica previamente combinado por meio de um contrato que as parcelas serão pagas por meio de débito automático. Ainda assim, existe um limite a ser descontado conforme o contrato.

conta no vermelho

A única maneira de tirar dinheiro de sua conta é com prévia autorização

Em caso de conta salário

Muitas vezes as parcelas de uma dívida ficam atrasadas porque o consumidor precisa esperar até o seu próximo salário cair pra pagá-las, pois não tem condições de quitar os pagamentos antes do vencimento porque não coincidem com esse pagamento. Há casos em que o banco desconta o valor diretamente da conta salário no dia do pagamento do cliente, mas essa prática é ilegal.

Apesar de saber o dia certo em que o cliente irá receber a quantia mensalmente, o banco não pode tomar a decisão de que aquele valor será destinado para pagar as dívidas. Isso acontece porque é por meio do salário que o cidadão sustenta a si mesmo e a sua família. Retirar a quantia da conta salário é crime sem autorização prévia é crime. Novamente, a exceção é se há um empréstimo consignado vinculado ao salário ou benefício do trabalhador.

Em caso de enganos

É extremamente comum cometer erros durante a tentativa de fazer um depósito ou transferência bancária, pois é preciso ficar atento a todos os detalhes. Um número ou letra errados podem fazer com que o procedimento falhe ou que o dinheiro vá parar na conta de outra pessoa. Os envolvidos devem entrar em contato com o banco para fazer a solicitação de estorno e o dinheiro só deve ser debitado da conta do beneficiado se ele autorizar. Caso contrário, é necessário provar o erro e entrar com uma ação na justiça para recebê-lo de volta.

Se essa pessoa beneficiada, for você, tome cuidado. Se apropriar de um crédito indevido feito em sua conta é crime. Mesmo que o erro não tenha sido seu, o que acontece na maioria das vezes, é de sua responsabilidade avisar o banco sobre o fato. Falamos sobre o assunto em outra oportunidade aqui no Conta em Banco.

Em resumo, o banco não tem autorização de debitar qualquer valor de sua conta sem a autorização expressa por meio de um contrato, assinado por ambas as partes. Tudo deve ser registrado por escrito. No caso de dívidas, é comum que o consumidor tente renegociar os valores e acabe conseguindo. Portanto, tente essa alternativa! Se o banco insistir em retirar, os órgãos responsáveis a serem procurados são o Banco Central e o Procon.

[/caption]

Comentários
  1. Manoel
    • Flávio
  2. Adriano
    • Flávio
    • Juan Carlo
  3. daniele
    • Flávio
  4. Ivã Teles
    • Flávio
      • Ivã
        • Flávio
          • Ivã
            • Flávio
      • FLÁVIO
        • Flávio
  5. cristiane
    • Flávio
  6. Graciela Machado
    • Flávio
      • Graciela Machado
        • Flávio
          • Jessica
            • Flávio
  7. Cleber Saar
    • Flávio
  8. Geórgia
    • Flávio
  9. Bruna
    • Flávio
  10. Juliana
    • Flávio
  11. Michele
    • Flávio
  12. Camila
    • Flávio
  13. Ney Colares
    • Flávio
  14. vania
    • Flávio
  15. Daniel
    • Flávio
  16. Elocir
    • Flávio
  17. Marcos
    • Flávio
  18. kayo bruno
    • Flávio
  19. Joao
    • Flávio
  20. Alexandre
    • Flávio
  21. Geneilson meneses
    • Flávio
  22. Lilian
    • Flávio
  23. Keila
    • Flávio
  24. Vitória
    • Flávio
  25. Jefferson
    • Flávio
  26. Rodrigo
    • Flávio
      • Rodrigo
        • Flávio
  27. Marcia
    • Flávio
  28. Josiane
    • Flávio
  29. Simone SilvaPimentel
    • Flávio
  30. Fernando
    • Flávio
  31. Santos
    • Flávio
      • paloma
        • Flávio
  32. Aldacir
    • Flávio
  33. Cesar
    • Flávio
  34. Rejane Carneiro da Silva
    • Flávio
  35. Matheus
  36. Vanderson Martins
    • Flávio
  37. Nicole da costa oliveira
    • Flávio
  38. Sebastião Souza
    • Flávio
  39. Roger Fabiani Oliveira Cavalcante
    • Flávio
  40. Patrícia
    • Flávio
  41. Cleiton Fernandes
    • Flávio
  42. Grazielle
    • Flávio
  43. Mônica Braz
    • Flávio
  44. Mirthes
    • Flávio
  45. fabrice bally
    • Flávio
  46. Monica
    • Flávio
  47. Claudia
    • Flávio
  48. Claudia
    • Flávio
  49. Wellington Luiz
    • Flávio
  50. Roseli
    • Flávio
  51. Luiz
    • Flávio
  52. priscila
    • Flávio
  53. Marcia
    • Flávio
  54. Adriana pired
    • Flávio
  55. Rita
    • Flávio
  56. elcio silva
    • Flávio
  57. Valderi
    • Flávio
  58. Ângela
    • Flávio
  59. maria cecilia
    • Flávio
  60. Silv
    • Flávio
  61. Tatiane
    • Flávio
  62. Bruna
    • Flávio
  63. Marcos andre
    • Flávio
  64. Bruno
    • Flávio
  65. Patricia
    • Flávio
  66. Dinea
    • Flávio
  67. Renata
    • Flávio
  68. Alex
    • Flávio
  69. Tati
    • Flávio
  70. Marcelo Luiz Denke
    • Flávio
  71. Cleison
    • Flávio
  72. Silvia
    • Flávio
  73. Jurema
    • Flávio
  74. Edilandia
    • Flávio
  75. Cristiane C
    • Flávio
  76. Adriana
    • Flávio
  77. Osmar luiz
    • Flávio
  78. Adriana
    • Flávio
  79. ERICO ARAUJO
    • Flávio
  80. Amós
    • Flávio
  81. Augusto
    • Flávio
  82. Daniel
    • Flávio
  83. Michele
    • Flávio
  84. Glaydston Ferreira
    • Flávio
  85. Janete
    • Flávio
  86. Diego
    • Flávio
  87. Larissa
    • Flávio
  88. Thais
    • Flávio
  89. Alcir da Conceição carvalho
    • Flávio
  90. Luciano
    • Flávio
  91. Fabricio
    • Flávio
  92. alvaro
    • Flávio
  93. Mm
    • Flávio
  94. Luana
    • Flávio
      • Luana Mendonça Costa
        • Flávio
  95. Raquel Cristiane
    • Flávio
  96. Cristiano Barroso Alves
    • Flávio
  97. Juarez
    • Flávio
  98. Júlia Marques
    • Flávio
  99. Robson Angelo
    • Flávio
  100. RAFAELA
    • Flávio
  101. Cassio
    • Flávio
  102. Edilene Ribeiro Macedo de brito
    • Flávio
  103. Adilson Martins do carmo
    • Flávio
  104. jr
    • Flávio
  105. Thiago
    • Flávio
  106. Rodrigo
    • Flávio
  107. Cristiane
    • Flávio
  108. Cristiane
    • Flávio
  109. Maíra
    • Flávio
  110. Gabriel Silva Pereira
    • Flávio
  111. Criathiane
    • Flávio
  112. Cezar
    • Flávio
  113. Leidiane
    • Flávio
  114. jacqueline
    • Flávio
  115. Sara
    • Flávio
  116. Roseli de Oliveira
    • Flávio
  117. Bruna
    • Flávio
  118. Ale
    • Flávio
  119. Silvio
    • Flávio
  120. Marcia
    • Flávio
  121. Elizabete
    • Flávio
  122. maria
    • Flávio
      • maria
        • Flávio
  123. Lucia Mara
    • Flávio
  124. Marcelo
    • Flávio
  125. André Luiz da Silva Durval
    • Flávio
  126. Edivania
    • Flávio
  127. Carlos Wagner
    • Flávio
  128. César
    • Flávio
  129. vanerleia
    • Flávio
  130. Evandro Marton
    • Flávio
  131. Larissa
    • Flávio
  132. claudia
    • Flávio
  133. Bruna
    • Flávio
  134. Joathan
    • Flávio
  135. Ricardo
    • Flávio
  136. Marcelo
    • Flávio
  137. Noele
    • Flávio
  138. Jeanine
    • Flávio
  139. erica
    • Flávio
  140. Alberto
    • Flávio
  141. Renata
    • Flávio
  142. Camil
    • Flávio
  143. Marcelo
    • Flávio
  144. Bruno
    • Flávio
  145. Nouraci Oliveira Vieira
    • Flávio
  146. Natália carvalho
    • Flávio
  147. Danielli
    • Flávio
  148. Carlos
    • Flávio
  149. Joilton
    • Flávio
  150. gabriel
    • Flávio
      • Gabriel
        • Flávio
  151. roseni iracema
    • Flávio
  152. Marcelo
    • Flávio
  153. Juliana nascimento
    • Flávio
  154. maria
    • Flávio
  155. Patricia oliveira dias
    • Flávio
  156. BRASIL
    • Flávio
  157. Lúcia castro
    • Flávio
  158. Aleteia
    • Flávio
  159. Anibal
    • Flávio
  160. ELISA FARIAS
    • Flávio
  161. Cristiane
    • Flávio
  162. Katya Vieira
    • Flávio
  163. Cristiane
    • Flávio
  164. Robson
    • Flávio
  165. Ana keli
    • Flávio
  166. Liandra Mendonça
    • Flávio

Deixe sua mensagem

Your email address will not be published. Required fields are marked *