O banco não avisou do bloqueio judicial: O que fazer?

Uma conta corrente pode ser bloqueada judicialmente por vários motivos. Mas é preciso entender que esse bloqueio não é feito pelo banco. As instituições financeiras não têm autonomia para realizar um bloqueio de conta, seja parcial ou total. Para que uma conta seja bloqueada, é preciso ter uma ação judicial e, somente um juiz pode dar esta determinação.

Já falamos aqui no Conta em Banco como é feito esse bloqueio judicial, através do Bacen Jud. É um processo bem simples e rápido, assim como o desbloqueio, que também é bem prático, depois que as pendências do titular da conta forem resolvidas com a justiça.

Quando ocorre um bloqueio de conta corrente, o banco precisa avisar ao seu cliente que houve o bloqueio e o motivo pelo qual ocorreu. Todo cliente tem o direito de ter essas informações e o banco não pode se negar a fornecê-las.

Mas muitas vezes acontece um bloqueio judicial e o banco não avisa para seu cliente, que acaba diante de uma situação bem chata, que é chegar a um caixa eletrônico para fazer um saque e ter a informação de bloqueio na conta. Como proceder nessa situação?

Informações Sobre o Bloqueio Judicial

Se você foi sacar um dinheiro no caixa eletrônico, ou fazer uma compra utilizando o seu cartão de débito e foi informado que sua conta tem um bloqueio judicial, a primeira coisa a fazer é ir à sua agência bancária e procurar informações sobre esta determinação. Como dissemos anteriormente, o banco tem a obrigação de informar o motivo do bloqueio e lhe passar todas as informações necessárias para que se resolva o processo, como a origem da ordem judicial, citando Vara/Juízo, número do processo e do protocolo da ordem.

Outra forma de descobrir do que se trata, é procurar o fórum da sua cidade.

O que fazer quando se descobre um bloqueio judicial na conta?

Resolvendo o Problema

Depois de possuir todas as informações sobre o bloqueio, você precisará de um advogado para te auxiliar na resolução do problema. É preciso procurar o responsável pela abertura do processo para resolver as pendências que levaram ao bloqueio da conta.

Depois de quitar as suas dívidas e ter o processo resolvido, o desbloqueio é feito rapidamente pelo próprio Bacen Jud. Em até 24 horas úteis a sua conta já deve estar desbloqueada e você terá acesso ao saldo normalmente.

É importante ressaltar que em nenhuma hipótese o banco poderá fazer o desbloqueio da conta somente a pedido do cliente, já que se trata de um bloqueio judicial. Da mesma forma que somente um juiz pode determinar o bloqueio, somente ele poderá determinar o desbloqueio da conta.

A única situação em que o banco desbloqueia uma conta a pedido do cliente é quando ocorre o bloqueio de bens não penhoráveis (vencimentos de salários, de aposentadorias e pensões, ou quantias depositadas em cadernetas de poupança até o limite de 40 salários mínimos). Mas para que ocorra o desbloqueio nesse caso, é preciso provar na justiça que o saldo bloqueado é algum tipo de bem impenhorável.

[/caption]

Deixe sua mensagem

Your email address will not be published. Required fields are marked *