Como Cancelar a Portabilidade de Salário

O pagamento de salário através de contas bancárias tem se tornado muito comum entre empresas de grande e médio porte. Isso acontece pela segurança em praticidade que se tem em não movimentar dinheiro físico, ficando apenas com transações eletrônicas, mais segura e rápidas. O grande problema do pagamento via conta salário, no entanto, é que o funcionário pode ficar refém do banco a qual a empresa solicitou a abertura.

Para evitar que o funcionário seja obrigado a utilizar os serviços do banco e também para que tenha a liberdade de movimentar suas finanças na instituição que melhor lhe atenda, foi criada a portabilidade de salário. Falamos da transferência de salário em outras ocasiões mas, em resumo, trata-se de um mecanismo que permite o trabalhador ter seu salário transferido automaticamente para a conta corrente na instituição que desejar.

O procedimento de portabilidade é muito simples, basta preencher um formulário indicando a conta que deseja receber o dinheiro e levar até a agência a qual abriu a conta salário. A partir daí, o banco tem 5 dias úteis para concluir a transação e seu salário cairá até às 12hs do dia do depósito feito pelo empregador. A questão que resta em certos casos é como desfazer a portabilidade?

Como desfazer a portabilidade de salário

O procedimento para cancelar a portabilidade de salário não é muito diferente de solicitar a portabilidade. Você precisará ir até o banco a qual tem conta salário para solicitar o cancelamento. Em alguns casos, qualquer agência pode receber a solicitação, em outros, é preciso ir até a agência a qual abriu sua conta salário. Veja abaixo mais detalhes sobre cada um dos bancos.

Banco Itau

Itaú, banco que possui muitas contas salário

O cliente que recebe o salário pelo Itaú Unibanco, que é um dos principais bancos com convênio com as empresas, poderá solicitar o cancelamento da portabilidade de salário em qualquer uma das agências do banco, independente de onde tenha aberto a conta salário e solicitado a portabilidade. Já em caso de alteração de portabilidade, o recomendado é procurar a própria agência a qual recebe seu salário.

No banco Santander, o cancelamento também poderá ser feito em qualquer agência bancária. Você precisará comparecer pessoalmente em uma das agências do banco portanto um documento pessoal com foto.

Para quem recebe o salário pelo Banco do Brasil, se quiser acabar com a portabilidade ou fazer qualquer alteração, será preciso ir até a agência a qual recebe os seu salário. Na CAIXA Econômica Federal a regra é a mesma, vá até a agência a qual solicitou a portabilidade e faça o cancelamento.

Para outros bancos, procure a própria agência a qual abriu a conta salário preferencialmente.

O que acontece com as dívidas

Uma dúvida muito comum em relação a portabilidade de salário ou quanto o cancelamento é em relação às dívidas junto ao banco. Inclusive, esta é uma razão comum pela qual as pessoas se interessam pela portabilidade.

A regra é que o banco está autorizado a fazer descontos do salário apenas se for expressamente autorizado por contrato. Ou seja, o cliente precisa estar ciente e consentir com o débito. Em casos de desconto em folha, o débito ocorrerá independente da portabilidade. Em caso de despesas com cartão de crédito ou cheque especial, elas não serão descontadas automaticamente. No entanto, é recomendável negociar com o banco a fim de evitar que os altos juros destas dívidas as tornem impagáveis no longo prazo.

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