Como Funciona uma Conta Salário

Já falamos aqui no blog sobre a diferença entre a conta salário e a conta corrente. Agora vamos comentar mais especificamente sobre o funcionamento da conta salário: quem pode abrir, como são feitos o saques, o que é portabilidade de salário e outras informações úteis sobre o assunto.

O que é conta salário?

A conta salário foi criada especialmente para o pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e outros benefícios semelhantes. Nessa modalidade de conta corrente, o empregador é quem solicita a abertura e somente ele poderá fazer depósitos. Isso significa que a conta salário pode não ser usada para depósitos de nenhum outro tipo.

Posso abrir uma conta salário para mim?

Não. O empregado não pode abrir uma conta salário por inciativa própria. A abertura exige que o empregador contrate a instituição financeira que será responsável pelo serviço de pagamento dos soldos e benefícios de seus funcionários. Também é de responsabilidade do empregador a identificação dos beneficiários que terão acesso à conta salário.

Qual a diferença da conta salário para uma conta corrente?

Uma conta corrente ou uma conta poupança podem ser abertas pelo titular sem a intermediação de qualquer empresa. Além disso, essas outras modalidades de conta bancária possibilitam o uso de cartão na modalidade crédito, bem como depósitos, transferências e outras transações. Na conta salário só é possível receber depósitos do empregador e usar o cartão para saques em dinheiro. Caso queira, o titular também pode transferir seu saldo para uma conta corrente ou poupança.

Como transferir o meu salário?

A conta salário foi criada para que empregados não fossem obrigados a abrir uma conta de depósitos à vista no banco parceiro da empresa onde trabalha. Por isso, existe a “portabilidade do salário”, ou seja, a possibilidade de transferência do valor recebido para uma conta em outro banco sem custos. Essa transferência pode ser feita automaticamente todos os meses, caso o titular assim o deseje. O salário também poderá ser transferido para uma conta corrente no mesmo banco.

Informações sobre como pedir uma conta salário

Informações sobre como pedir uma conta salário

Como solicitar a portabilidade do salário?

Depois que a conta for aberta pelo empregador, o empregado precisa procurar o banco para formalizar o pedido de portabilidade para outra conta. Nesse caso, é necessário informar o banco, a agência e o número da conta para a transferência. Após a solicitação, o banco deverá transferir o valor integral do salário automaticamente todos os meses para a conta informada. Esse processo deve ser feito no mesmo dia em que o valor cair na conta, por meio de uma TED.

É possível fazer empréstimos e financiamentos com débito na conta salário?

A instituição responsável pela conta salário poderá debitar parcelas de empréstimos e financiamentos nas situações em que o titular tenha autorizado previamente esse tipo de cobrança. Nessas situações, o banco descontará o valor da prestações e depois transferirá o dinheiro restante para a conta, se o titular tiver solicitado a portabilidade do salário. Quando houver necessidade de encerramento da conta, como, por exemplo, se o titular for demitido, o cliente precisará negociar com a instituição como será feito o pagamento do valor pendente, lembrando que somente o empregador poderá cancelar a conta salário.

A abertura da conta salário dá direito a um cartão magnético para saques.

A abertura da conta salário dá direito a um cartão magnético para saques.

Quais são as taxas cobradas na conta salário?

O Banco Central proíbe a cobrança de qualquer tipo de tarifa pela utilização da conta salário. Além disso, o banco responsável pela conta não poderá cobrar por:

  • transferência automática do salário para outra conta em banco diferente ou no mesmo banco;
  • emissão do cartão magnético para movimentação da conta, exceto nos casos em que ele for perdido, roubado ou danificado por responsabilidade do usuário;
  • até 5 saques para retirada do salário recebido mensalmente;
  • consulta ao saldo por até 2 vezes no mês em caixas eletrônicos ou no guichê de atendimento do banco;
  • consulta ao extrato da conta com informações sobre a movimentação dos últimos 30 dias pelo menos duas vezes ao mês;
  • manutenção da conta salário, mesmo que não haja qualquer tipo de movimentação.

Outros serviços bancários que estejam disponíveis para o titular da conta poderão ser tarifados, conforme as regras de cada banco. As transferências parciais do salário para outra conta, que não sejam da portabilidade salário, serão feitas por meio de TED ou DOC com cobrança de taxas. A instituição também poderá cobrar por consultas que excedam o limite de 2 vezes ao mês. Empréstimos e financiamentos ficam sujeitos às mesmas tarifas cobradas de outros clientes. É preciso destacar que os bancos são obrigados a informar de forma clara nas agências e nos respectivos sites quais são os custos desses serviços.

O banco é obrigado a abrir uma conta salário?

Como comentamos antes, a conta salário só poderá ser aberta pelo empregador. Isso significa que os bancos são obrigados a efetuar a abertura caso tenham sido contratados por uma empresa para prestar o serviço de pagamento de soldos e benefícios. O contrato firmado entre a instituição financeira e o empregador precisa abranger todas as condições relativas aos pagamentos, incluindo possíveis restrições para abertura de conta e quais serão os canais que os clientes poderão usar para receber o salário.

Outras Informações:

  • O empregador é responsável pela identificação dos beneficiários. No entanto, o banco poderá solicitar aos clientes da conta salário, por meio do empregador, documentos comprobatórios que facilitem a abertura da conta e o pagamento adequado do benefício;
  • A conta salário só pode ter um titular. Assim, cada relação empregatícia exige a abertura de uma nova conta;
  • Além disso, a conta salário não poderá ser conjunta, o que significa que o empregado não poderá compartilhar seus benefícios com cônjuge ou familiares;
  • A conta salário não pode ser movimento por meio de cheque, independente da situação;
  • As formas de utilização do saldo da conta podem variar conforme o banco escolhido. Em alguns casos o cliente pode usar seu cartão magnético para pagamentos no débito, por exemplo, mas essa não é uma regra válida para todas as instituições;
  • O recebimento de diárias, auxílios financeiros, bonificações e outros tipos de benefício concedidos pelo empregador também poderão ser feitos por meio da conta salário. Em linhas gerais, qualquer renda proveniente do trabalho prestado ao empregador que contratou o banco pode ser paga com depósito na conta;
  • Aposentados e pensionistas do INSS não têm direito a abertura de conta salário.
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