Menor Pode Ter Conta Bancária?

Existem várias situações em que uma pessoa menor de idade precisa ter uma conta bancária. Por isso, vários bancos não só permitem que os menores sejam correntistas como também oferecem serviços especiais para esse público. A questão é que para alguém com menos de 18 abrir uma conta é necessário que um responsável legal também assine o contrato.

Para que você entenda melhor, vamos explicar exatamente como funciona a abertura de conta para menores e os documentos solicitados pelos bancos.

Quando um menor precisa de conta bancária?

Como comentamos antes, existem várias situações em que um menor de idade pode precisar de uma conta bancária. Na ausência do pais, por exemplo, pode ser necessária a abertura da conta para que a herança ou pensão sejam depositadas. Os pais também podem querer criar uma poupança em nome do filho pensando em garantir um futuro para a criança.

Outro caso bem comum é a abertura de conta para recebimento de salário como estagiário ou aprendiz. Além disso, é permitido ao jovem com mais de 14 anos trabalhar formalmente, criando a necessidade de uma conta em banco para receber seu salário ou bolsa de estudos.

Existe idade mínima para abrir uma conta?

Não. De acordo com a legislação brasileira pessoas de qualquer idade podem ter uma conta bancária em seu nome. Para menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis legais representem o menor no contrato.

Jovens entre 16 e 18 anos não emancipados precisam ser assistidos pelo pai, a mãe ou tutor na assinatura do contrato. Essa diferença entre ser representado ou assistido diz respeito às responsabilidades legais, que são maiores no primeiro caso.

Quais são os documentos necessários?

Veja tudo o que é preciso para um menor ser titular de conta corrente ou poupança

Veja tudo o que é preciso para um menor ser titular de conta corrente ou poupança

Os documentos exigidos para abertura da conta corrente por um menor podem variar conforme o banco escolhido. No entanto, de um modo geral, as instituições pedem os seguintes documentos:

  • RG, CPF e comprovante de residência do responsável legal;
  • Mandato de tutela ou curatela (se for o caso);
  • Certidão de nascimento do menor que será titular da conta;
  • CPF do menor se ele tiver o documento.

Os bancos não exigem que menores apresentem comprovante de renda, pois pessoas nessa idade geralmente não trabalham. Contudo, se o menor tiver renda e quiser apresentar o comprovante para ter acesso a linhas de crédito oferecidas pelo banco, ele também tem essa possibilidade.

Importante: os bancos normalmente não oferecem cartão de crédito, cheque e outros produtos semelhantes para menores de 16 anos. Observe com atenção o que é estabelecido em contrato para não haver problemas.

Vale a pena ter uma conta sendo menor de idade?

A abertura da conta bancária deve ser feita com cautela, principalmente quando o jovem não possui nenhum tipo de renda. Nesses casos, a contratação de serviços bancários pode levar a dívidas que o titular menor de idade não tem condições para pagar. Os pais devem avaliar bem a situação antes de assinar o contrato em nome dos filhos. Apenas quando a conta corrente é realmente necessária, como nos exemplos mencionados acima, vale a pena efetuar a contratação.

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