Partilha de Bens: Quanto custa? Qual o honorário do advogado?

O fim de qualquer relacionamento está atrelado a uma grande carga emocional, algo que torna o processo de divórcio muito complicado. Entretanto, mesmo sem considerar o lado emocional da situação, uma partilha de bens pode apresentar grandes dificuldades.

Além da complexidade envolvida em um processo de divórcio, os custos relacionados são variáveis e podem tornar a separação do casal bastante custosa, tanto em termos emocionais, quanto financeiramente. Abaixo, vamos explicar quais são as possibilidades para esse tipo de processo, assim como as taxas e honorários que podem ser cobrados em casos dessa natureza.

A Partilha de Bens

O processo de separação de um casal depende muitos de fatores, como o nível de diálogo entre as partes, por exemplo. Isso porque chegar em um acordo sobre a partilha de bens pode facilitar muito o processo, tornando-o mais rápido e mais barato.

Os tipos de divórcio são:

Extrajudicial: Aquele realizado diretamente no cartório, com a presença de um advogado. Nesse caso é necessário que o casal já tenha entrado em acordo, a respeito de como será feita a divisão dos bens. Essa é a modalidade mais barata no ponto de vista honorários com advogado, porém, pode se tornar uma alternativa cara, dependendo do valor do patrimônio do casal – explicarei o motivo mais tarde, quando falarmos sobre as taxas do processo.

Divórcio Consensual: Nesse caso o custo com honorários vai depender, principalmente, da situação dos bens em questão. Quando existe algum entrave e/ou questão jurídica que o envolva, os custos com advogados tendem a crescer de maneira considerável.

Divórcio Judicial: São os casos que precisam do intermédio do poder judiciário. Entenda:

  • Consensual: Os custos com o processo, bem como, com os honorários dos advogados não costumam ser tão altos em situações em que o casal entre em acordo.
  • Litigioso: Essa é, sem dúvidas, a opção mais cara. Aqui os custos vão depender muito do andar do processo e da dificuldade encontrada para se fechar um acordo entre as partes.
divórcio

Gastos com o Processo de Divórcio.

É complicado falar em valores específicos pois isso varia de advogado para advogado. Vale a pena pesquisar, buscar por referências e indicações para garantir uma boa defesa e representação legal, principalmente nos casos de um divórcio judicial litigioso.

Vale ressaltar que, desde 2007, a presença de uma advogado em um processo de divórcio se tornou obrigatória em todo o país. A OAB disponibiliza uma tabela com orientações sobre a cobrança desses honorários, para ter acesso à esse documento busque pelo arquivo do seu estado no site da instituição.

Taxas dos Processos de Separação

Processo Extrajudicial: Se o casal optou por um divórcio feito diretamente no cartório, além dos honorários é preciso pagar algumas taxas pelo serviço do cartório, como o preço da escritura, por exemplo. Se não houver bens para serem partilhados esse custo é bem menor, mas quando a divisão se faz necessária esse preço varia e irá depender do valores dos imóveis e demais bens que forem levantados. O tamanho dessas taxas, assim como os demais custos, variam de estado para estado, por isso é difícil indicar uma porcentagem específica.

Processos Judiciais: No caso dos casais que recorrem à justiça para concretizar o divórcio, além dos honorários do advogado é preciso arcar com os custos processuais que são cobrados através da guia de pagamento emitida pelo Estado.

O valor dessa guia é calculado de acordo com o valor da causa e o mecanismo adotado para a realização desse cálculo também varia de acordo com o estado em que corre o processo.

Impostos Referentes ao Divórcio

Independentes do tipo de divórcio pode ser necessário arcar, também, com alguns impostos. Veja abaixo uma lista de algumas possíveis impostos a serem cobrados:

  • Impostos de transmissão de Causa e Doação – ITCMD;
  • Imposto de transmissão de bens Imóveis – ITBI;
  • Imposto de Renda – IR.

Os dois primeiros são impostos estaduais, por isso, sua alíquota varia muito dependendo da região do país em que mora. Neste caso, também vale consultar o cenário mais comum no seu estado. Já o IR é federal e sua alíquota pode chegar a quase 28%.

De um modo geral o processo de divórcio é bem caro, principalmente quando existe muitos bens a ser divididos, disputa pela guarda dos filhos e um relacionamento complicado entre as partes. Ficou com alguma dúvida ou precisa de ajuda? Comenta aqui e teremos o maior prazer em tentar lhe ajudar.

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