Depois do aumento do uso dos cartões de crédito e débito, tem diminuído bastante o uso de cheques como forma de pagamento, especialmente nas grandes cidades. Em cidades pequenas, o pagamento com cheques ainda é um pouco maior, devido a facilidade dos lojistas conhecerem os compradores. Isso porque um dos grandes motivos para o declínio dessa forma de pagamento é a quantidade de fraudes e cheques devolvidos por falta de fundos. Com isso, os comerciantes ficam com medo de receber as folhas como garantia de pagamento, principalmente nas grandes cidades, onde é praticamente impossível conhecer todos os clientes.
Alguns estabelecimentos aceitam cheques depois de fazer uma análise na vida financeira do cliente. Isso é permitido, desde que o estabelecimento tenha esta informação bem visível no local, para evitar constrangimentos para seus clientes. Os lojistas que não aceitam cheques também devem colocar esta informação bem visível para que seus clientes saibam que esta forma de pagamento não é aceita, logo ao entrar no local.
Os Cheques Expiram?
Esta é uma dúvida recorrente entre os usuários de cheques. Existe sim um prazo de validade para a apresentação e um prazo em que expira o recebimento de cheques. Para a apresentação na mesma praça em que foi emitido, o prazo é de 30 dias a partir da data de emissão do cheque. Quando o cheque for emitido em uma praça diferente, o prazo é de 60 dias.
O prazo para a expiração do cheque é de 6 meses, ou seja, se ele for apresentado depois de 6 meses da data de emissão, não poderá ser descontado.
Mesmo após o prazo de apresentação, o cheque é pago se houver fundos na conta. Se não houver, o cheque é devolvido pelo motivo 11 (primeira apresentação) ou 12 (segunda apresentação), sendo, neste caso, o seu nome incluído no CCF (Cadastro de Cheques sem Fundos). Quando o nome é incluído no CCF, o cliente fica impedido de pegar novos talões de cheques, não só no banco em que tem conta, mas em qualquer outro banco, pois esse cadastro fica no Banco Central.
Quando apresentado após o prazo de prescrição, o cheque é devolvido pelo motivo 44, não podendo ser pago pelo banco, mesmo que a conta tenha saldo disponível.
Cheques Pré-Datados
Os cheques pré-datados são aqueles com uma data para recebimento no futuro. Nesses casos, é importante ter muito cuidado ao preencher o cheque. O ideal é que se coloque na data de emissão a data para o recebimento, e não a data presente, em que o mesmo está sendo preenchido. Se a data para o recebimento for depois de 6 meses após a data de emissão, o cheque não poderá ser descontado, pois já terá expirado. É então, devolvido por motivo 44.
Os bancos podem fazer o pagamento do cheque pré-datado em qualquer momento em que for apresentado, mesmo que for antes da data de emissão. Por isso, deve-se ficar atento ao fazer um pagamento com cheque. Tenha a certeza de que quem o recebeu não apresentará o mesmo antes da data, pois se isso ocorrer, o banco fará o pagamento, ou, se a conta não tiver fundos, o cheque é devolvido, o que não é nada legal para o correntista.
boa tarde, descontei uns cheques para uma pessoa e esses cheques ja tem uns 3 anos no minimo, tem uma forma legal pra recebelos?
Wenes, infelizmente não sei te informar sobre isso, acredito que seria mais prudente procurar a ajuda de um advogado no seu caso. Boa sorte e esperamos que seu problema seja resolvido!
Boa tarde. Sou advogado. No seu caso é possível cobrar o cheque por meio de ação de cobrança, ação monitoria ou ação de locupletamento ilícito.
Essas questões de prescrição e decadencia são um pouco complicadas de explicar.
De forma simplória, prescrição mencionada (6 meses) refere-se a perda da força do título executivo, ou seja, do cheque em sí, e não do direito de receber o valor indicado no cheque.
O prazo da prescrição do direito de receber esse direito é de 5 anos contados da data da emissão do cheque.
Caso tenha mais alguma dúvida ou precise de ajuda, pode entrar em contato com nosso escritório por meio do telefone (54) 9.9942-4822
Bom dia… somente via judicial e tem que ser feito o quanto antes, pois caso não o faça até 5 anos da data a dívida prescreve.
Olá… Tenho um cheque de um cliente que era para ter sido depositado no mês 09/2019, guardei e esqueci, agora que encontrei, ainda consigo receber o valor do cheque? É possível ser descontado no banco ?
Ou já perdi ?
Olá, Beatriz! O prazo para a expiração do cheque é de 6 meses, ou seja, se ele for apresentado depois de 6 meses da data de emissão, não poderá ser descontado.
Gostaria de saber mais
Tenho um cheque que passei em janeiro de 2013 . O cheque era pra ser descontado no mês de março 2013 mais não tinha dinheiro na conta . Fui atrás do cheque várias vezes onde efetuei a compra.nao sabiam onde estava o cheque .e depois de 7 anos estão ligando atrás . querendo receber fechei a conta do banco ,o que devo fazer.
Olá, Roselene! Sugiro que entre em contato com um advogado, ele pode te orientar melhor.
Eu tinha uma conta em um banco e tive alguns cheques devolvidos, seis anos após o ocorrido que abrir uma nova conta,será que vou receber talões de cheque ou posso ser bloqueado?
Entrou um cheque a ser descontado em minha conta na data de 22/04/2019 mas ele e de 2001 e não foi em quem assinou. Foi passado a uma pessoa que passou o outra desconheço total ação. Por sorte não havia o total do valor na conta a ser debitado. O que posso fazer referente ao banco? Pois o mesmo deveria ter entrado em contato comigo por tal ação.
Oi Edna, estou com um mesmo problema. Quem esta me cobrando e a losango de um cheque de 2001, de uma compra de uma empresa que desconheço. Eles estão utilizando a tribunal de arbitragem. Nao sei nem do que se trata. deve ser algum tipo de golpe no mercado, cuja pessoas utilizam cheques descartado como forma de obter vantagens.
Apresentei um cheque que foi feito já há mais de 6 meses. A primeira devolução foi pelo motivo 11. Se a segunda devolução for pelo motivo 44, ainda posso protestar o cheque em cartório? Caso negativo, o que posso fazer a respeito?
Folhas de cheque em branco nunca usadas ainda, tem validade ou pode ser usada normalmente se a conta estiver ativa ?
Veja essa matéria, Kathlyn.
Estao me cobrando um cheque de 15 anos procede e eles podem negativar ou envuar para cartório
15 anos parece totalmente fora do real. Acho que após este prazo todas as possibilidades já devem estar esgotadas, talvez algum recurso na justiça comum, mas dependeria muito do caso.
tenho um cheque datado de 10/setembro/2018, posso depositar ainda ? ou preciso trocar?
Bom dia!
é 6 meses + 60 dias de fora da praça?
Ou é 6 meses o total?
Banco não quer devolver, eles dizem que é 6 meses + 60 dias
Boa noite !Cheque em branco tem validade?
Se estiver em bom estado, não.
devo cheques a uma loja de moveis a mais de 5 anos fui cobrado esses dias com um juro altissimo sou obrigado a pagar?
Segundo Procon do Tocantins, é permitido a cobrança de 1% ao mês sobre o valor dos cheques e mais os custos que a empresa tenha tido. Em 5 anos, a divida aumentaria consideravelmente. Não sei se é o seu caso.
De qualquer forma, se acha lesada, procure o procon de sua cidade para avaliar a situação.
um cheque co data de 11 de janeiro de 2018 foi depositado e devolvido pela alinea 11 e 12 agora dia 06/08/18 esa correto a devoluçao do mesmo?
Se não havia fundo na segunda apresentação, é devolvido com motivo 12.
boa matéria flavio! tirou nossas dúvidas
Fiz 10 cheques pre datados em uma financeira onde adquiri o emprestimo, mas não tive condições de pagar. Os cheques foram pro banco central, ou estão em poder da financeira ou banco que eu tinha conta?
Devem estar com a financeira a qual deixou os cheques, provavelmente.
Tenho um talão de cheques, sem uso, à 6 anos. Continuam válidos?
Cabe ao lojista aceitá-las ou não.
Tenho conta nó Banco Bradesco tenho um cheque que foi robado mais já fez mais de cinco anos o Banco não me fornecer talão de cheque para mim é certo obrigado
O banco não é obrigado a oferecer cheques. Depende de avaliação, tipo de conta etc.
Ola, posso abrir conta conjunta online?
Sim, Marcelo. Alguns bancos aceitam abertura online.