Como sustar um cheque

Quem já teve um cheque perdido ou roubado sabe a dor de cabeça que dá. Aprenda o que fazer para sustar uma folha de cheque de forma correta.

Escrito por Flávio Mariano

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O uso de cheques no Brasil já é muito específico e pouco frequente, principalmente com a chegada de outros meios de pagamento como o PIX, cartões de crédito, débito e transferências eletrônicas.

No entanto, eles ainda são utilizados em algumas transações comerciais de maior valor, quando o limite de transação não é suficiente, em cidades menores ou onde existe uma relação de confiança entre comerciantes e clientes. E nesses casos, como sustar um cheque? Veja.

Entendendo a sustação de cheques

O que é sustar um cheque?

Sustar um cheque significa cancelar sua validade, impedindo que seja compensado. Isso pode ocorrer em casos de roubo, furto, perda ou mesmo desacordo comercial.

Quando um cheque é roubado, furtado ou extraviado, o usuário precisa solicitar a sustação. Na prática, sustar um cheque significa torná-lo publicamente anulado, impedindo que seja compensado pelo portador. Muita gente pensa que sustar um cheque é a melhor solução para um problema de desacordo comercial, mas isso não é bem verdade. Nessas situações, o ideal é fazer um acordo por outros meios, pois a sustação é indevida.

Novas Regras e Procedimentos (atualizado para 2023)

Em 2011, o Banco Central do Brasil estabeleceu novas normas para a sustação de cheques, visando aumentar a segurança e reduzir fraudes. Essas regras continuam relevantes e incluem a necessidade de apresentar um Boletim de Ocorrência (BO) em casos de roubo, furto ou extravio do cheque.

Novas Regras Para Sustar um Cheque

Em 2011, o Banco Central publicou novas regras para o uso do cheque. Dentre as mudanças, passou a ser exigida a apresentação de um Boletim de Ocorrência anexado ao pedido de sustação quando a causa for roubo, furto ou extravio do cheque.

De acordo com a Resolução nº 3972, de 2011:

Art. 5º As instituições financeiras devem exigir, para a efetivação de sustação ou revogação de cheque, solicitação formalizada pelo interessado, não cabendo julgamento sobre o mérito ou a relevância do motivo apresentado, conforme dispõem os arts. 35 e 36 da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, admitido o emprego de transação ou comunicação eletrônica, mediante senha ou qualquer procedimento apto à produção de prova para fins legais.

§ 1º No caso de solicitação de sustação ou revogação por motivo de furto, roubo ou extravio de cheque emitido pelo correntista, ou de folhas de cheque em branco, conforme o caso, deve ser apresentado pelo solicitante o respectivo boletim de ocorrência policial.

§ 2º Devem ser aceitas solicitações de sustação ou revogação em caráter provisório, mediante qualquer meio de comunicação, observado que referida solicitação deve ser confirmada, nas condições previstas neste artigo, até o encerramento do expediente ao público do segundo dia útil seguinte ao do registro da solicitação, excluído o próprio dia da comunicação, sendo, em caso contrário, considerada inexistente pela instituição financeira.

§ 3º Os cheques devolvidos pelos motivos específicos relativos à sustação ou revogação decorrente de furto, roubo ou extravio, efetivada nos termos do § 1º, não poderão ser objeto de anulação da respectiva sustação ou revogação.

Assim, o banco não pode questionar o motivo apresentado pelo seu cliente no momento da sustação. Somente quando a causa for roubo, perda ou extravio é preciso apresentar o Boletim de Ocorrência. Depois que o BO for apresentado, não é possível revogar o pedido de sustação.

Saiba como sustar um cheque no seu banco.
Saiba como sustar um cheque no seu banco.

Sustar Cheque Por Desacordo Comercial

Se o banco não pode questionar o motivo da sustação, então um usuário pode sustar uma folha de cheque depois de um desacordo comercial? A resposta para esta questão é um pouco complexa. Segundo as orientações do Banco Central, um cheque pode ser sustado provisoriamente por motivo de desacordo comercial.

No entanto, quem recebeu o cheque poderá acionar a justiça para conseguir receber o valor devido, mesmo que cheque já tenha sido sustado. O ideal, portanto, é sempre procurar o Procon de sua cidade ou outros órgãos para se orientar. O fato do cheque estar sustado não garante que você não terá que pagar pelo produto ou serviço.

Procedimento para Sustação por Roubo, Furto ou Extravio

  • Apresentar o BO junto ao banco;
  • Realizar uma solicitação formal para sustação ou revogação do cheque;
  • Em caso de sustação provisória, confirmar a solicitação em até dois dias úteis.

Como sustar um cheque na prática?

O processo de sustação pode variar entre os bancos, mas geralmente inclui:

  • Contato inicial por telefone ou meio eletrônico para sustação provisória;
  • Confirmação formal da solicitação, podendo ser através de carta ou comunicação eletrônica;
  • Informar o número do cheque ou série, no caso de perda ou roubo do talonário completo.

É preciso informar o número do cheque, o que pode ser verificado no canhoto do talão. Em caso de perda ou roubo do talão inteiro, é preciso contatar o banco para tentar descobrir os números. A melhor forma de fazer isso é entrando em contato com a Central de Atendimento.

Cuidados ao usar e sustar cheques

Responsabilidade e implicações legais

O uso de cheques requer responsabilidade. Sustar um cheque sem motivo válido ou por apresentar informações falsas pode ter implicações legais, configurando crime. Portanto, é essencial usar esta ferramenta com cautela e integridade.

Emissão de cheque sem valor disponível para pagá-lo

O grande problema do cheque é o maior risco de fraude, além do famoso “cheque borrachudo”, aquele em que o emissor não tem saldo para pagar o valor inserido no cheque. Para burlar as regras, o emissor pede a suspensão do cheque para evitar que ele retorne e gere implicações financeiras para ele.

Alternativas ao cheque

Com a evolução tecnológica, outras formas de pagamento têm ganhado espaço, oferecendo maior segurança e conveniência. Cartões de crédito e débito, PIX e transferências eletrônicas são alternativas mais seguras e eficientes.

O Risco das Fraudes e a Importância da Segurança

O cheque, apesar de sua praticidade, carrega consigo o risco de fraudes e o problema dos chamados “cheques sem fundos” ou “cheques borrachudos”. Esses riscos reforçam a necessidade de cautela no seu uso e no entendimento das regras para sua sustação.

Conclusão: o futuro do cheque no Brasil

O cheque ainda tem sua utilidade, mas é inegável que está se tornando cada vez menos comum no cenário financeiro brasileiro. A tendência é que continuemos a ver uma diminuição na sua utilização, sendo substituído por meios de pagamento mais modernos e seguros. Portanto, é crucial estar ciente das regras atuais e usar essa ferramenta financeira com prudência e responsabilidade.

Aconselhamos que você seja cauteloso com o uso do cheque e também com a sustação. Esse não deve ser um procedimento leviano, que serve para todas as situações. Sustar um cheque é algo sério, pois o banco precisa colocar em seu sistema o motivo para o cancelamento. Lembre-se que usar provas ou apresentar motivos falsos pode ser considerado como crime.

Perguntas frequentes sobre sustação de cheques

  1. Recebi um cheque e ele foi sustado. Como proceder?

    Entre em contato com o emitente do cheque para entender o motivo da sustação. Dependendo do caso, pode ser necessário buscar solução legal para o recebimento do valor.

  2. É possível cancelar a sustação de um cheque?

    Em geral, uma vez que o cheque é sustado, não é possível cancelar a sustação, especialmente em casos de roubo ou extravio. Em situações de desacordo comercial, pode haver negociação entre as partes envolvidas.

  3. Quais são os custos para sustar um cheque?

    Os custos variam de acordo com o banco e o tipo de conta. Alguns bancos cobram uma taxa para realizar a sustação, que deve ser consultada diretamente com a instituição financeira.

  4. Quem Pode Solicitar que o Cheque Seja Sustado?

    A solicitação de sustação de um cheque pode ser feita pelo titular da conta corrente à qual o cheque está vinculado. Em casos de contas conjuntas, qualquer um dos titulares pode solicitar a sustação.

Referências do artigo
  • Normas para a sustação de cheques do Banco Central – link

  1. Henrique Pessoa

    Bom dia. Emiti um cheque em nome de um credor mas o mesmo não compensou dentro de 6 meses (pelo visto deve ter perdido). Como proceder nesse caso? Preciso pedir para que ele faça um boletim de ocorrência, pagá-lo com outro cheque e sustar esse?

  2. Cibelle

    Perdi 3 folhas de cheque motivo 12, porém já paguei a dívida. Fiz um BO pelo site delegacia eletrônica como perda de objetos. O que faço para o banco aceitar e retirar minha restrição?

  3. Michelle Coelho

    Boa noite. Perdi um cheque que me passaram para pagamento. Eu tinha colocado meu nome nele. Tem solução pra isso???

  4. Silvia Alvim

    Olá! Hoje descobri um cheque compensado em minha conta. Estranhei pois não uso folhas de cheque há dois anos. Conferindo o cheque pela imagem que o banco oferece, constato que minha assinatura foi falsificada. Mas o banco pagou o cheque. O que posso fazer?

  5. Thiago

    Comprei uma moto e paguei uma parte a vista e outra com um cheque que pedi EMPRESTADO só que ao receber a moto, peças da mesma foi retiradas e colocadas peças inferiores antes da entrega, não valendo o valor cobrado!! Posso pedir que a pessoa que me emprestou suste o cheque sem que cause problemas a ela?!

  6. tenho um cheque sustado em mãos, posso depositar novamente ?

  7. Thaina

    Paguei uma pessoa pelo serviço prestado a mim com cheque pré datado só que essa pessoa levou várias coisas de valor que eram minhas da casa que eu emprestei a ele e não quer devolver posso sustar o cheque para fazê -lo devolver?

  8. Valeria Surerus

    Tenho 69 anos e fui explorada, exigiram um pagamento a mais . Posso sustar os dois cheques indevidos?

  9. Danielle Magalhaes

    Olá eu perdi o cheque de uma cliente e a mesma não quer sustar mesmo eu tendo feito boletim de ocorrência. Está com tamanha má vontade, isso porque eu disse que pago as tarifas. O que eu posso fazer porque o cheque ainda não foi compensado, ela está com má vontade de sustar e eu fiquei se receber o pagamento da segunda parcela do contrato dela.

  10. Dhiego

    Perdi um cheque nominal. Posso solicitar ao emitente que sustenta o cheque?

  11. Priscilla

    Usei 5 cheques como forma de pagamento parcelado uma academia, porém vou cancelar o contrato com a academia por motivos de saúde e vou sustar os cheques que dei como forma de pagamento porque não faz sentido continuar pagando, terá alguma consequência?

  12. Gislaine

    Se o cheque tiver o bom para, pode entra com ele antes da data?

  13. Edigar

    Boa tarde eu perdi uma folha de cheque assinada em branco e sustei o cheque …agora uma pessoa apareceu querendo receber …eu não sei o q fazer

  14. Sivanilson

    Olá,fiz um contrato anual em uma academia e passados 3 meses a mesma fechou as portas sem aviso e estão com o restante dos meus cheques,como devo proceder, posso susta los? Obrigado.

  15. MICHELE ATHAIDE

    Depositei um cheque do mesmo banco emissor que o meu na minha conta (Itaú). Consultei o extrato pela manhã e o cheque tinha sido depositado e estava tudo certinho, o crédito não estava liberado pois existe o prazo de 1 dia útil para isso. No final do dia entrei novamente no extrato e para a minha surpresa o extrato do dia anterior tinha sido ALTERADO e o cheque apareceu como devolvido – alínea 21 (sustado). A minha pergunta é: O gerente pode alterar uma compensação? Se eu tinha consultado o extrato e não havia lançamentos de devolução porque mais tarde apareceu? O cliente pode solicitar SUSTAÇÃO depois que o cheque cai na conta dele?

  16. raquel

    perdi uma folha assinada de cheque em branco ,o que faço ?

  17. Raquel Mlaker

    Fiz o pagamento para uma viagem em 7 vezes no cheque, sendo que a primeiro cheque seria o valor da entrada e os demais seriam as parcelas, não vou poder fazer a viagem e pedi o cancelamento, porém eles tem demorado para dar andamento no cancelamento e me passar maiores informações, segundo meu advogado, o melhor é sustar os cheques pois provavelmente ainda terei direito a reembolso devido a entrada der alta, gostaria de saber quais os problemas em sustar o cheque, apesar de já direcionar o pedido formal do cancelamento do contrato?

  18. mariana

    Boa tarde,
    Comprei um piso em uma loja e paguei em 2x no cheque. A segunda e última parcela cairá agora dia 03/09/2017 porém, ainda não me entregaram todo o serviço que já era para ter sido realizado por completo, segundo o que a loja me prometeu. Posso sustar o segundo cheque por medida de segurança e emitir um novo cheque assim que o serviço for finalizado?
    Muito obrigada.

  19. Pedro

    Paguei adiantado um serviço com cheque, mas o serviço ficou com pendências de acabamento, posso sustar o cheque?

  20. Rebeca

    Emiti 4 folhas de cheque, mas não vou usar, liguei no banco e o atendente falou que poderia sustar, isso não acarretará nenhum problema?

  21. Flávia

    Comprei um carro e no cheque, só que o cheque ainda nem venceu para entrar, só que quero desistir da compra pois o carro está cheio de defeitos e só com uma semana de uso que vi, consigo sustar os cheques?? Pois peguei uma entrada em dinheiro e o vendedor não quer arrumar os problemas que o carro apresenta.

  22. Silas

    Uma certa pessoa me devia um dinheiro e me pagou em cheque; essa pessoa pode sustar o cheque para não pagar a dívida que tem comigo??

  23. Olá, paguei um serviço de van com um cheque (a vista), passado uma semana consultei o extrato e vi que o cheque havia sido devolvido pelo motivo 22 (divergência de assinatura), imediatamente liguei para o dono da van pra ver se ainda estava com o cheque para entregar o dinheiro a ele, e ele me devolver o cheque, porém, ele já tinha repassado o cheque a um terceiro, e o terceiro em diante, não bastando, o dono da van a qual dei o cheque pagou em dinheiro para o terceiro, justificando que quando o cheque retornarei a esse terceiro, o estabelecimento devolvesse a ele, e ele devolvesse depois a mim. procedimento errado ao meu entender, já que quem deveria ir atras do cheque seria eu, e que eu deveria diretamente ao possuidor do cheque o valor

  24. XICO FEITOZA

    quais são as responsabilidades eu assumo ao sustar um cheque que eu emprestei e não pagaram e voltou?

  25. Junior

    Emprestei um cheque pra uma conhecida so que ela nao ta pagando esta saindo do meu bolso to pagando pra nao sujar meu nome eu posso sustar ?

  26. Eluzabeth

    Sustei muitos cheques por falta de dinheiro e para não sujar meu nome
    Mais isso consta como consulta
    Quanto tempo fico prejudicada com isso
    Paguei todos os cheques que sustei
    Porém ontem fui ao mercado e não quiseram me vender por que constavam esses cheques sustados
    O que devo fazer ora isso sumir???

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