Tenho dívidas: o banco pode descontar da conta salário?

A conta salário é uma conta aberta pela empresa contratante, em nome de seu contratado, a fim de facilitar o pagamento do salário. Ela deve ser usada exclusivamente para este fim, não sendo possível fazer outros depósitos, assim como utilização de cheques e cartões de crédito. A conta salário pode ser aberta em bancos públicos ou privados, e a escolha é feita pela empresa, que normalmente faz um contrato, efetuando todos os pagamentos através de uma mesma agência.

Antigamente, eram muito comuns os roubos em dias de pagamento, pois os bandidos sabiam que os funcionários estavam todos com dinheiro na carteira. O pagamento do salário através de conta bancária é bem mais seguro para o funcionário e mais prático para o contratante, que normalmente faz transferências programadas, dispensando horas de contas e rios de dinheiro na empresa.

Já falamos aqui no blog sobre a portabilidade de salário, que é a possibilidade do empregado escolher em qual banco quer movimentar seu dinheiro. Optando por esse serviço, o banco onde o salário é depositado tem que repassar o valor total, sem nenhum tipo de desconto ou cobrança de taxa, para o banco escolhido pelo trabalhador.

E se eu tiver dívidas com o banco? Ele pode descontar do meu salário?

Uma dúvida muito comum entre os titulares de contas salário é a possibilidade de descontos em casos de dívidas. Mas se você estava com essa dúvida, pode ficar despreocupado, pois os bancos não podem fazer descontos do seu salário em caso de dívidas, a não ser que você tenha concordado com isso, e que seja um acordo entre ambas as partes.

Caso o cliente permita este desconto, de maneira formal, ele será feito assim que for feito o depósito do salário na conta. Se o titular da conta tiver feito a portabilidade de salário, o desconto será feito antes que o salário seja repassado para o banco de destino. Dessa forma, o cliente já receberá o seu salário com o devido desconto em sua conta corrente.

O banco pode reter meu dinheiro em caso de dívidas?

O banco pode reter meu dinheiro em caso de dívidas?

O que acontece se o banco reter 30% do salário?

Já aconteceram casos em que o banco fez o desconto de dívidas diretamente da conta salário, sem nenhum acordo prévio com o correntista. Nesses casos, os bancos foram devidamente punidos, já que o cliente entrou com recursos em seu favor.

Retirar qualquer valor da conta salário de um trabalhador sem autorização prévia é uma violação do artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil, agredindo o princípio da inviolabilidade do salário.

Se você tem dívidas com o banco, o melhor é pagar logo, fazendo um acordo que seja bom para os dois lados. Nesses casos, deixar que o banco desconte diretamente do salário pode ser uma excelente alternativa. Já que você nem vai ver o dinheiro, não tem o perigo de gastar com outras coisas e deixar de pagar a prestação da dívida que podem crescer descontrolavelmente. Faça as contas e não gaste mais do que você recebe. Evitar dívidas, especialmente com os bancos, é a melhor maneira de ter uma vida financeira mais tranquila.

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