Quem tem direito ao PIS? Veja o calendário e como consultar!

Entenda, neste artigo, como funciona o PIS, saiba se você tem direito e veja como sacar o benefício.

Escrito por Camille Guilardi

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Todo trabalhador formal que teve a carteira assinada recebeu uma numeração única (PIS) que serve para dar entrada em benefícios previdenciários ou consultar o valor do Abono Salarial. Contudo, para ter acesso ao benefício é preciso atender alguns requisitos legais. Mas você já se pergntou quem tem direito ao PIS?

Para ajudar você a entender melhor como funciona o PIS, elaboramos este artigo com as respostas para as principais dúvidas sobre o tema. Então, acompanhe a leitura e saiba se você tem direito ao PIS e veja como sacar o benefício.

Como funciona o PIS?

O PIS (ou Programa de Integração Social) é uma iniciativa que busca integrar o trabalhador do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Por esse motivo, assim que o profissional tem seu primeiro emprego registrado na Carteira de Trabalho é gerado um número de identificação único que não se altera, mesmo que o trabalhador mude de empresa.

Sendo assim, todos os meses as empresas privadas destinam uma contribuição ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) — responsável por custear benefícios como o Seguro-Desemprego e o Abono Salarial, por exemplo. Dessa forma, as contribuições recolhidas pelas empresas são convertidas em benefícios para os trabalhadores de baixa renda do setor privado. Lembrando que quem atua no setor público, a contribuição é feita pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e, assim como o PIS, é direcionada ao FAT. 

Quem tem direito ao PIS?

Primeiramente, antes de explicar quem tem direito ao PIS é preciso deixar claro que o Abono Salarial e Cotas PIS são dois benefícios diferentes. Enquanto o primeiro se trata de um benefício constitucional de direito do trabalhador, o segundo é destinado aos profissionais que trabalharam com carteira assinada nos anos de 1971 a 04/10/1988. Logo, atendem públicos diferentes.

Portanto, se você não está no grupo de trabalhadores que têm direito ao saque de Cotas PIS, então é bem provável que você queira saber se tem direito ao Abono Salarial. Sendo assim, basta analisar se você atende aos requisitos:

  • ter ao menos 5 anos de cadastro no PIS;
  • ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado no ano-base;
  • ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base;
  • ter registro no RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – pertinente ao ano-base. 

Como consultar o número do PIS?

Graças a digitalização dos processos, agora ficou ainda mais fácil consultar o número do seu PIS. Isso porque você pode conferir o número diretamente pelo seu celular por meio dos seguintes aplicativos.

App Caixa Trabalhador 

  • instale o aplicativo Caixa Trabalhador (Android/IOS);
  • faça o login utilizando seu CPF e senha;
  • no menu, você pode consultar o número do NIS/PIS, selecionando a opção “Meu NIS”;
  • para consultar o saldo do abono salarial, basta selecionar a opção “Consultas”.

Carteira de Trabalho Digital

  • instale o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android/IOS);
  • clique em “Entrar”;
  • faça o login com sua conta Gov.br, utilizando o número do CPF;
  • após o login, selecione a opção “Contratos” para visualizar todos os contratos registrados na sua CTPS;
  • clique no ícone “+“ localizado ao lado do nome da atual empresa que você trabalha;
  • confira o seu número do PIS /PASEP;
  • por fim, para verificar se você tem direito ao abono salarial, basta selecionar a opção “Benefícios” no menu principal.

FGTS app

  • primeiramente, instale o app FGTS (Android/IOS);
  • faça o login utilizando seu CPF e senha;
  • responda o questionário de verificação da conta;
  • após efetuar o login, selecione a opção “Mais” no menu principal;
  • selecione a opção “Endereço e dados pessoais”;
  • por último, confira o seu número do PIS /PASEP.

Qual o valor do PIS/PASEP?

Quem tem direito ao PIS pode receber até um salário mínimo. O valor é definido de forma proporcional aos meses trabalhados no ano-base. Por isso, os valores distribuídos aos trabalhadores varia de R$ 101 a R$ 1.212.

Qual o calendário do PIS?

O calendário de pagamento do PIS 2023 ainda não foi divulgado pela Caixa. Contudo, quem ainda não retirou o Abono Salarial este ano tem até o dia 29/12/2022 para sacar. Veja o calendário:

Nascidos em:Recebem a partir de:
Janeiro 08/02/2022
Fevereiro 10/02/2022
Março 15/02/2022
Abril17/02/2022
Maio22/02/2022
Junho 24/02/2022
Julho 15/03/2022
Agosto 17/03/2022
Setembro 22/03/2022
Outubro 25/03/2022
Novembro 29/03/2022
Dezembro 31/03/2022

Conclusão

Em conclusão, atente-se as datas e aos requisitos para saber quem tem direito ao PIS e conseguir resgatar seus direitos como trabalhador. Ademais, essas são as principais informações sobre o benefício PIS que você precisa saber. Além dos aplicativos que mencionamos, você pode esclarecer suas dúvidas pela Central de Atendimento Caixa ou pelo Canal de Atendimento do gov.br.

Gostou deste artigo e quer saber mais sobre o assunto? Então, saiba o que fazer quando não conseguir sacar o Abono Salarial antes do prazo. Além disso, você também pode assinar a newsletter do iDinheiro para não perder nenhum conteúdo!

Perguntas Frequentes

  1. Quem tem direito a receber o PIS?

    Para ter direito ao PIS o trabalho precisa ter, ao menos, 5 anos de cadastro no PIS, recebido remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhad0 no ano-base, trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base e ter registro no RAIS pertinente ao ano-base.

  2. Como saber se tenho direito ao PIS pelo CPF?

    Se você atende aos requisitos, você pode conferir se o benefício foi liberado para você nos aplicativos Carteira de Trabalho Digital e Caixa Trabalhador.

  3. Como tirar extrato do PIS pelo celular?

    Todos os dados referente ao seu PIS, incluindo o extrato, pode ser consultados nos aplicativos Carteira de Trabalho Digital e Caixa Trabalhador.

  4. Qual a diferença de PIS e PASEP?

    O PIS é um Programa de Integração Social destinado aos trabalhadores do setor privado. Já o PASEP é um Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público destinado ao servidor público.

Referências do artigo
    1. Google Play. “Caixa Trabalhador”. Link.
    2. App Store. “Caixa Trabalhador”. Link.
    3. Google Play. “Carteira de Trabalho Digital”. Link.
    4. App Store. “Carteira de Trabalho Digital”. Link.
    5. Google Play. “FGTS”. Link.
    6. App Store. “FGTS”. Link.
    7. GOV.BR. “Fale Conosco”. Link.
    8. Caixa. “Atendimento”. Link.
  1. Caroline Ribeiro

    Como tirar o extrato do PIS preciso mas não sei como pelo aplicativo

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