O Que É Alíquota?

A palavra alíquota significa alguma coisa pra você? O termo está bastante presente em nosso cotidiano, mas a maior parte das pessoas não sabe o que ele de fato significa.

O uso mais comum da alíquota é na cobrança de tributos como IPVA, IPTU, IR e ICSM, por exemplo. Em termos tributário, podemos dizer que a alíquota se configura com um percentual ou valor fixo que será usado para calcular o valor total do tributo.

De acordo com a Wikipedia:

Em Direito tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo. A alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária. As alíquotas em percentual são mais comuns em impostos e as alíquotas em valor ocorrem mais em tributos como empréstimo compulsório, taxas e contribuição de melhoria.

Assim, fica mais fácil entender como as alíquotas aparecem em nosso dia a dia. No recolhimento de contribuição par ao FGTS ou INSS, por exemplo, existe uma alíquota percentual, fixada legalmente, que serve de base para o valor da cobrança.

Progressividade Tributária

No pagamento de impostos, a alíquota também contribui para a chamada progressividade tributária. Usando o Imposto de Renda como exemplo, é preciso lembrar que a cobrança será maior quanto maior for a renda do contribuinte. A ideia principal da progressividade é tentar estimular um comportamento adequado à situação econômica do país. Dessa forma, os governos poderão decidir a base de cálculo dos tributos e as suas alíquotas tomando com referência a noção de progressividade tributária.

Entenda as porcentagens das alíquotas

Entenda as porcentagens das alíquotas

Quem paga o Imposto de Renda todos os anos sabe que existe uma tabela progressiva do imposto, ajustada anualmente, que coloca os contribuintes em diferentes faixas de valor salarial base. No ano de 2015, a tabela foi assim:

  • Até 1.903,98 – alíquota de 0%
  • De 1.903,99 até 2.826,65  – alíquota de 7,5%
  • De 2.826,66 até 3.751,05 – alíquota de 15%
  • De 3.751,06 até 4.664,68 – alíquota de 22,5%6
  • Acima de 4.664,68 – alíquota de 27,5%

Os dados ajudam a esclarecer o que estamos falando. Sendo a alíquota o percentual que será descontado na fonte, as diferentes faixas salariais revelam que quanto maior for sua renda, mais elevada será a cobrança do imposto, por causa da progressão.

Outros Exemplos

Outros exemplos mostram o quanto a alíquota está presente em nossas vidas. Um estabelecimento comercial que emite nota fiscal terá que pagar uma alíquota por cada emissão. Nesse caso o percentual da cobrança é definido com base no tipo de serviço prestado ou no produto que é comercializado.

Se você observar suas contas de água e luz, por exemplo, também poderá notar que existem alíquotas informadas na cobrança. De modo geral, as taxas seguem bases que reduzem o valor cobrado quando o consumo é menor, mas elevam a taxa se o consumo é abusivo. Dessa forma, há um estímulo para os consumidores mais dispostos a economizar.

Em breve será hora de pagar o IPVA e você poder perceber que o imposto também possui alíquotas que variam conforme o valor do veículo e o ano de fabricação. Carros com preços reduzido, assim como os mais usados têm impostos menores em relação aos novos e caros. Mais um vez, percebe-se a progressividade das cobranças.

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