Banco pode aplicar dinheiro sem autorização? Saiba o que fazer!

Os fundos investimentos podem ser uma boa opção para fazer o seu dinheiro render. Mas será que os bancos podem fazer investimentos sem a autorização do cliente? Saiba aqui!

Escrito por Camille Guilardi

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A dúvida se o banco pode aplicar dinheiro sem autorização sempre ronda as pessoas que possuem uma conta corrente ou poupança. Afinal, isso pode interferir diretamente na capacidade de sacar valores que, pela lógica, estariam disponíveis para a movimentação do cliente.

Porém, quando são investidos, é comum que o montante fique congelado por um período, o que iria comprometer a capacidade de uso dos titulares. Hoje em dia, a maioria das pessoas possui uma conta bancária, seja conta corrente ou conta poupança. Além dessas duas modalidades, ainda podemos citar as contas salário, que são alternativas mais práticas para receber pagamentos mensais.

De toda maneira, as contas bancárias são soluções financeiras que facilitam o dia a dia das pessoas, seja pagar as contas, compras, fazer transferências, entre outras ações. Porém, muitas pessoas ainda ficam receosas ao utilizar os bancos, já que têm medo da instituição fazer alguma retirada da conta.

Afinal, essa é uma ação que o banco pode realizar? Venha entender tudo sobre isso, neste conteúdo especial que preparamos para ajudá-lo a entender até onde os bancos podem movimentar seus valores.

Banco pode aplicar dinheiro sem autorização?

Não, o banco não pode aplicar dinheiro sem autorização expressa do dono da conta, sendo essa uma prática proibida pelo Banco Central. Uma conta bancária é um elemento inviolável, sendo de total responsabilidade de seu titular. Logo, a instituição não pode realizar nenhum saque.

É importante destacar que essa proibição está restrita ao uso dos valores para aplicações, por exemplo. É importante destacar que esse acordo deve ser previsto em contrato e devidamente explicado ao cliente, de modo que ele aceite a proposta sabendo, exatamente, pelo que estará pagando. Entretanto, qualquer outro tipo de cobrança ou movimentação bancária realizado diretamente pela instituição é permanentemente proibido. Caso o cliente perceba que teve valores subtraídos da conta, mesmo que o banco dê a justificativa de um investimento que lhe trará bons retornos, pode solicitar apoio legal para resolver essa situação.

Banco pode investir meu dinheiro sem minha autorização?

Tal qual as retiradas sem autorização são proibidas, investimentos também não podem ser realizados sem que o cliente tenha expresso conhecimento da ação. Por isso, mesmo que a alegação seja de que o investimento é rentável para o titular, sob nenhuma circunstância ele deve ser realizado sem que o dono da conta receba todas as explicações sobre o tema.

Caso o banco verifique alguma oportunidade que se mostre vantajosa para o seu cliente, o procedimento deve ser, primeiro, entrar em contato com o mesmo, solicitando uma ida até a agência. Lá, ele deverá explicar todas as informações a respeito do investimento, indo desde o risco imputado, até a possibilidade de ganhos que isso irá oferecer ao dono da conta.

Se o cliente se interessar pela oportunidade, poderá concordar com a proposta e, assim, autorizar a retirada de valores para a criação de um investimento rentável. Mas, se ele não se sentir seguro ou interessado, em hipótese nenhuma o banco poderá investir dinheiro sem autorização. Mesmo que sejam aplicações em fundos seguros e rentáveis, essas associações só podem acontecer com a adesão e o interesse do associado. Caso contrário, o banco estará cometendo um crime, com previsão de pena e sanções. Inclusive, isso pode lhe sair bem caro, devido à possibilidade de um processo judicial por danos morais e/ou materiais.

Regras para investimentos

O Banco Central alerta que todo fundo de investimento tem algum risco, mesmo que seja pequeno. Até mesmo os fundos fixos podem apresentar variações, que acabam por afetar o montante total aplicado.

Ou seja, você pode investir uma quantia e retirar menos do que o valor investido depois de um tempo. Por isso, o investimento deve ser de acordo com a vontade e total conhecimento do correntista. Caso contrário, o banco estará agindo de má-fé, não explicando totalmente quais são as vantagens e desvantagens que o seu associado terá. Isso, por sua vez, gera uma quebra de confiabilidade entre as partes.

Veja algumas regras sobre os fundos de investimento que nem sempre os bancos informam aos seus clientes:

  • se você resgatar sua aplicação antes de completados 30 dias, deverá pagar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o valor do movimento;
  • se você resgatar sua aplicação antes de 180 dias, deve saber que irá incidir Imposto de Renda (IR) com uma alíquota de 27,5% sobre o rendimento;
  • se o fundo tiver rendimento negativo, você não tem qualquer seguro que cubra no mínimo o retorno do valor aplicado originalmente.

Qual a importância de saber essas regras?

Todas essas regras ajudam a entender como os investimentos podem ser aplicações financeiras voláteis. Por isso, é fundamental que os correntistas tenham todas as explicações sobre os riscos e as vantagens que poderão ter, caso se decidam pela ação. E, considerando a possibilidade de perdas, caso o banco faça aplicações sem o conhecimento e/ou autorização do correntista, poderá sofrer sanções legais relacionadas à prática abusiva. Afinal, o cliente poderá justificar não ter total conhecimento sobre o assunto e que a aplicação foi realizada sem o seu consentimento.

Dessa forma, ficará configurado que a instituição financeira agiu de maneira ilegal, aproveitando-se da confiabilidade do cliente e de seus valores agregados. Essas atitudes, além de comprometerem diretamente a credibilidade do banco, também poderão levá-lo ao pagamento de multas e indenizações, que podem ser bem altas.

O que fazer se o banco aplicar meu dinheiro?

Considerando que é proibido o banco aplicar dinheiro sem autorização do correntista, logo, ele estará cometendo um crime. Por isso, caso isso aconteça, é necessário que o titular da conta tome medidas de segurança em relação ao ato.

A primeira delas é realizar uma denúncia formal ao Banco Central, a autoridade máxima que rege a atuação das instituições financeiras do país e prevê as regras que devem ser cumpridas. O Banco Central possui uma lista de normas, que deve ser seguida pelos bancos, a fim de validar a sua atuação.

No caso de aplicações sem autorização, a máxima que define a penalidade é o Artigo 18º, I da Consolidação das Resoluções 2.878, de 26/07/2001, 2.892, de 27/09/2001, e da Circular 3.058, de 05/09/2001. O texto que se refere ao artigo é:

“Art. 18º Fica vedado as instituições referidas no art. 1º:

I – Transferir automaticamente os recursos de conta de depósitos à vista e de conta de depósitos de poupança para qualquer modalidade de investimento, bem como realizar qualquer outra operação ou prestação de serviço sem prévia autorização do cliente ou do usuário, salvo em decorrência de ajustes anteriores entre as partes;

Parágrafo 1º A autorização referida no inciso I deve ser fornecida por escrito ou por meio eletrônico, com estipulação de prazo de validade, que poderá ser indeterminado, admitida a sua previsão no próprio instrumento contratual de abertura da conta de depósitos.”

Perceba que, de acordo com o que está previsto na norma do Banco Central, é possível reforçar que todo tipo de aplicação em investimentos ou fundos só pode ser realizada com autorização expressa do titular da conta. Depois da denúncia ao Banco Central, o banco deverá ser penalizado pela atuação, com pagamento de indenizações e processos legais.

Banco devolve meu dinheiro?

Como dito no final do tópico anterior, caso o banco faça qualquer tipo de investimento ou aplicação sem que o correntista tenha dado o seu prévio consentimento, deverá arcar com os custos da ação. Isso significa que, caso o cliente tenha tido alguma perda advinda da aplicação, é responsabilidade da instituição repor esses valores.

Além disso, se, devido ao investimento, o correntista for impedido de sacar valores de sua conta corrente ou poupança, e isso, de alguma maneira, prejudicá-lo moral e financeiramente, também poderá processar o banco. Dessa maneira, fica assegurado ao cliente que ele não terá nenhum tipo de dano previsto pelo investimento sem autorização.

Por isso, é muito importante que o correntista confira seus demonstrativos bancários com frequência. Isso irá ajudá-lo a verificar, caso haja alguma incoerência em seu extrato, a tempo de resolver antes que a situação se torne ainda mais prejudicial.

Quando o banco pode fazer uma aplicação?

Até aqui, nós reforçamos que as instituições financeiras não podem, em hipótese nenhuma, realizar aplicações com dinheiro dos seus correntistas, sem que haja um expresso conhecimento e autorização para tal ação. Entretanto, em algumas circunstâncias, ela pode movimentar os valores que estão parados nas contas correntes e poupanças.

São as chamadas “aplicações automáticas”, que usam o montante que está inserido na conta para fazer investimentos em fundos seguros. Essas aplicações se utilizam do saldo que está em conta corrente ou poupança. Porém, isso não o “congela”, como acontece com outros tipos de investimento. No caso, o cliente continua tendo acesso ao valor, caso precise sacar ou movimentar. O investimento se mantém de forma simbólica, com a cobertura quando o valor for recebido.

As aplicações automáticas têm a característica principal da segurança financeira. Por isso, são frequentemente voltadas para investimentos em fundos considerados seguros, como as opções de renda fixa. Em alguns casos, é possível obter o rendimento diário desse investimento, de modo que o saque é garantido em qualquer condição.

As aplicações automáticas são permitidas?

Mesmo que as aplicações automáticas apareçam como uma alternativa que os bancos têm para poder investir os valores que você tem em conta, ainda assim elas seguem regras. A primeira e principal delas, é que os correntistas precisam autorizar essas ações e isso acontece por meio de um contrato de adesão.

No contrato, fica descrito exatamente como funciona o processo de aplicação, quais são os riscos, as vantagens e o que é de competência das duas partes envolvidas. No caso, o correntista e o banco. Caso ele aceite, dá o aval para que a instituição realize essas aplicações mais simples e dinâmicas.

Outro critério que sempre está relacionado com as aplicações e investimentos automáticos, é um teto máximo de valor a ser utilizado. Alguns clientes podem se sentir inseguros de deixar todo o saldo disponível para as ações e, por isso, tem a opção de delimitar um total de dinheiro a ser movimentado.

Cada instituição financeira pode propor regras e condições próprias relacionadas aos investimentos automáticos. Por exemplo, determinar a partir de quanto podem ser resgatados os valores aplicados. No entanto, todas elas estão sob o jugo do Banco Central e devem seguir a premissa principal, que é a de não usar valores sem autorização para realizar investimentos.

O banco pode resgatar valores da conta para cobrir dívidas do correntista?

Outra situação que desperta dúvida nos correntistas, além de saber se o banco pode aplicar dinheiro sem autorização, é se ele pode resgatar valores para cobrir dívidas. Não é incomum que os correntistas entrem em alguma situação de inadimplência, seja com o próprio banco, seja com outros credores.

Um artifício utilizado para estimular o pagamento rápido dessa dívida, é acreditar que o banco “tomará” o dinheiro da conta, a fim de cobrir esse débito. Entretanto, esse é um risco que os inadimplentes não correm. Pelo menos, não inicialmente. Uma conta bancária é um serviço inviolável e intransferível. Isso significa que ela só pode ser movimentada pelo titular. Logo, qualquer tipo de ação de resgate só poderá ser realizada pelo dono da mesma. Ninguém pode “tomar” dinheiro da conta de um inadimplente. Nem mesmo dívidas relacionadas ao cheque especial ou cartão de crédito, por exemplo, que são produtos financeiros da instituição, podem ser cobertas com valores presentes na conta do titular.

A única circunstância em que o banco pode resgatar valores da conta é, como dito no início desse artigo, para fazer a cobertura dos custos de manutenção da mesma. Porém, para que essa ação se valide, é necessário que esteja descrita no contrato de associação do cliente com o banco.

Há alguma chance de o banco tomar o dinheiro da conta de um correntista?

Mesmo que seja proibida qualquer tipo de ação de resgate de valores de uma conta para cobrir débitos, há uma brecha que pode tornar essa atividade possível e válida. Caso seja determinado judicialmente, o credor pode solicitar a recuperação de valores em conta para pagamento de dívidas. Mas, é importante reforçar: apenas com a determinação da Justiça Federal, é que a conta pode ser movimentada sem a autorização do correntista.

O que pode acontecer com a minha conta, caso eu deva para o banco?

Como o banco está terminantemente proibido de fazer qualquer tipo de resgate para cobrir dívidas que os correntistas tenham com a instituição, ele pode limitar o acesso do cliente a certos serviços. No caso, estamos nos referindo a aqueles que estão diretamente relacionados com o crédito.

Essas atividades podem ser exemplificadas como a solicitação de um cartão de crédito, por exemplo. Ou, então, a obtenção de um empréstimo ou financiamento. Além disso, o endividamento dos correntistas pode levar à negativação do seu CPF, colocando-o no Cadastro de Inadimplentes e, também, em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Vale reforçar que o banco não pode encerrar a conta do cliente inadimplente e nem congelar os seus valores, impedindo o saque e o acesso ao montante que está depositado.

Conclusão

Se você se preocupa se o banco pode aplicar dinheiro sem autorização, já pode respirar mais aliviado. Ele está terminantemente proibido de realizar qualquer tipo de movimentação na conta de um correntista, sem que ele tenha autorizado expressamente essa ação.

No entanto, foram divulgadas algumas notícias de bancos que realizaram aplicações sem antes conversar com os seus associados. Nesse caso, eles cometeram um crime previsto em lei e pelas normas do Banco Central. Logo, precisarão assumir toda a responsabilidade por qualquer tipo de ação prejudicial que tenha gerado ao cliente. Isso significa devolver o dinheiro que foi usado na aplicação, juntamente com valores que podem ter sido perdidos em um investimento mal planejado.

Sendo assim, não se preocupe, caso seja correntista de algum banco e tenha saldo parado na conta. Eles não podem usar os seus valores para realizar movimentações financeiras sem antes consultar sobre essa ação. E apenas após explicar todos os passos e conquistar a sua autorização, é que poderão investir os seus valores.

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  1. O que fazer quando o banco pega o meu dinheiro?

    Caso o banco tenha usado seu dinheiro para fazer investimentos e aplicações sem avisá-lo e obter o seu consentimento, é necessário fazer uma denúncia ao Banco Central. Depois, caso queira, é seu direito procurar assessoria jurídica e legal para obter maiores ressarcimentos de possíveis prejuízos obtidos.

  2. Estou devendo para o banco, eles podem pegar meu dinheiro?

    O banco não possui autorização para movimentar a conta de um correntista, nem mesmo para cobrir débitos que ele possua sobre serviços financeiros oferecidos pela instituição. O que pode acontecer é o banco reduzir o acesso dos correntistas a alguns benefícios, como a solicitação de um cartão de crédito, por exemplo.

  3. Quando o banco pode descontar dívidas da conta corrente?

    O banco só poderá descontar dívidas da conta corrente de um cliente, caso seja emitido um mandado judicial que preveja essa ação. Apenas com a determinação judicial, é possível movimentar valores em uma conta corrente ou poupança sem que haja autorização expressa do correntista.

  4. Quando o banco pode fazer uma aplicação?

    O banco só pode realizar qualquer tipo de aplicação caso o correntista tenha autorizado expressamente. De resto, a única cobrança ou saque realizado do valor alocado, deve ser para cobrir tarifas de manutenção de conta. Inclusive, esses valores devem estar descritos no contrato de associação.

  1. Salvador lisanys

    Olá acabei de ver meu extrato do banco da caixa econômica até dia 27 de dezembro eu estava com quinze mil e uma fração e quando fui olha lá estava 4 mil quase 5 mil na minha conta e quando fui ver o extrato estava lá dia 28/12/2022 aplicações 10.000D eu não fiz aplicação nenhuma e como vou pagar minhas contas

  2. Eudes natalino

    A caixa economica federal fez um en estimento de 30 mil reais meu eu n sei oque fazer era dinheiro de eu pagar contas ja vencida e n sei oque fazer eu n autorizei n consigo pagar nd nem transferir e no app fala que foi envestimento eu. Autorizei isso

  3. Almira Pacheco

    O banco do Brasil resgatou todo meu dinheiro da conta corrente que era de pagar minhas contas e aplicou no fundo de investimento sem minha autorização . Não consigo pagar minhas contas . Pago boletos o valor não entra . Só desconta mesmo financiamento referente ao banco

  4. paola

    será que eu consigo fazer algum tipo de B.O, ou algo assim? ou somente reportar ao banco central?
    obrigada

  5. André Alves

    Recebi uma transferência de 200 mil,que tinha vendido umas vacas pra compra outras e daí quando fui pagar as vacas que comprei o dinheiro tava investido não sei no que lá ,eu não autorizei nem um tipo de aplicação ,e pra tirar o dinheiro eles querem me cobrar 1,9% devo fazer uma denuncia

  6. Maria Alves

    O Banco merece ser processado , uma vez que , entrou em minha cc , aplicou meu dinheiro em uma conta poupança sem minha autorização .E qualquer que ; concorde com essa atitude é também infrator da lei , desonesto e trambiqueiro .

  7. Maria Alves

    O BB aplicou meu dinheiro numa poupança com resgate automático, sem o meu consentimento e eu nunca recebi nem um centavo de juros .

  8. Felipe

    O Banco do Brasil pegou 111 MIL REAIS da minha conta e investiu num fundo que rendeu, em 2020, apenas 1,26%, e a taxa de administração é de 1,25%. Ou seja, o BB uso dinheiro dos clientes para obter para si taxas de administração às custas dos clientes. É a terceira vez que isso acontece, a terceira vez que eu reclamo no BC, e sei que se eu deixar dinheiro na conta eles vão fazer isso.
    Transferir os recursos para uma corretora e vou voltar a manter apenas R$ 0,01 no BB.

  9. Maria de

    O banco Bradesco pega meu saldo que sobra no banco, ou seja pago a taxa e se sobrar 8 reais ou ou menos quando cai o saldo do mês seguinte o valor que tinha lá foi zerado.. É normal isso?

  10. LARISSA CRISTINA

    Apliquei uma quantia no CDB no banco Itaú, fui verificar o saldo e está zerado. O banco pode pegar o dinheiro sem minha autorização? Não fiz nenhum resgate antes do prazo.

  11. Antonia Ribeiro

    O banco do Brasil aplicou todo o meu dinheiro em um tal de investimento sem minha autorização. Estou com saldo negativo na conta corrente o que faço?

  12. Pâmela

    O Banco do Brasil aplicou uma parte do meu salário que é 1,500 reais em uma aplicação financeira chamada CDB automático, isso ocorreu no sábado de madrugada, vou passar sábado e domingo sem dinheiro, não autorizei essa aplicação financeira, nem no aplicativo e nem na agência!

  13. Vinícius

    Boa tarde! Apesar de ser uma prática abusiva, convém informar que as Resoluções acima citadas foram revogadas, devendo as ações judiciais e/ou reclamações administrativas serem fundadas no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a realização de serviços sem prévia autorização/solicitação do consumidor.

  14. ROGERIO

    Gostaria de saber se o banco pode transferir um investimento ( fundos) para outra modalidade de investimento no mesmo banco mudando somente a modalidade do fundo de investimento .
    Um exemplo: tinha um fundo de investimento que fiz no mês 06/2019 em quando foi agora banco transferiu esse fundo para outro fundo no mesmo banco. E não me avisaram nada. Isso pode, e legal dentro da lei

    Ats, Rogerio gomes

  15. Mariza Oliveira

    O Bradesco pegou Tu do meu salário de aposentadoria sem minga autorização fiquei sem nada na conta. Vi q aplicaram no fundo de investimento sem minga autorização.
    Vou ao bco hj.se não me devolver chamo a polícia , mas do saio de lá com meu dinheiro.

  16. Cléia

    Que abuso! A caixa aplicou todo meu salário! Como vou pagar minhas contas???? Que ódio! Passei vergonha….

  17. Renato

    A Caixa aplicou 8.000,00 da Minha conta sem autorização. E além disso, meu saldo de conta corrente aparece c um valor de aprox 4,00 a menos do que tenho. Será q cobraram taxa pela aplicação??

  18. LUIZ CARLOS

    O Bradesco transferiu uma certa quantia da Poupança para CDB sem minha autorização, agora o CDB está rendendo menos que a poupança. O que Fazer?

  19. Raphael

    Fui pagar compras do mercado e não foi autorizado. Verifiquei a conta e eles tiraram dinheiro para aplicação rdc. Quero justiça pq passei vergonha no mercado. Amanhã vou na agência.

  20. Santiago

    Em minha conta apareceu uma aplicação financeira de Fi Rf simples de 2mil reais que nunca autorizei,o que devo fazer?nunca assinei contrato autorizando o banco a esse investimento, lembrando que minha conta é conta salario.

  21. Helio Aldevino

    Sr. Flavio, tudo bem?
    Poderia tirar uma duvida?
    Quando eu me aposentar e informar minha conta de poupança do Bradesco para eles depositarem o beneficio do INSS, o Bradesco podera’ cobrar alguma tarifa por esse serviço ou nao? Ou seria melhor optar o recebimento atraves de cartao para ser sacado em caixas eletronicos.
    Se puder enviar a msg. via e-mail eu agradeço.

    Saudaçoes.

  22. Joseval

    Boa tarde, minha conta está negativa devido uma aplicação não autorizada. O devo fazer?

  23. Erineia Dutra

    Bom dia algum tempo vem reparando que na minha conta vem sumindo dinheiro mais nunca vinha explicando no extrato as vezes vinha como saque no ano ano de 2018 começou a vim no extrato caixa cap fui até o banco eles me informaram que eu fiz a dois ano atrás só que eu nunca fiz pedido do caixa cap , e queria cancelar resolver eles me falaram que eu só posso cancelar em 2021 porque se não perderei todo o dinheiro que já foi investido o que eu faço

  24. Eduardo

    Um banco também retirou uma quantia da minha conta corrente sem a minha autorização. Eu tenho algum direito a indenização. ?

  25. Carla

    O Itaú aplicou meu dinheiro em CDB e devolveu 2 dias depois, creio que foi para bater meta de final de mês…sem a minha autorização…agora lendo este artigo vi que se trata de um crime .

  26. Acabei de consultar meu saldo e vi que Banco Bradesco retirou 459,00 do meu saldo para um investimento que não autorizei.O que devo fazer?

  27. Regiane

    O banco do Brasil, utilizou 10 mil reais da minha conta sem minha autorização e nemhum comunicado prévio, questionei eles, e disseram que eu autorizei uma aplicação, mas nunca assinei nada, como proceder diante disso?

  28. JULIANA DA

    A caixa me descontou 50 reais no meu app
    Venho escrito aplicação mais nunca autorizei

  29. Daniel

    Então vou processar o Bradesco. 😀

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