O banco pode tirar dinheiro de uma conta sem autorização?

A maior parte das pessoas tem seus cartões de crédito, financiamentos e empréstimos ligados aos bancos em que possuem contas bancárias. Com isso, é comum que os clientes fiquem devendo quantias ao próprio banco, mas que continuem com o saldo positivo em sua conta. Assim, os bancos acabam retirando quantias como forma de pagamento de dívidas. A questão é: o banco pode descontar de uma conta sem autorização? Para responder essas perguntas, é necessário analisar caso a caso, para ter certeza do que pode ser feito.

As principais situações em que o banco retira fundos da conta de um cliente foram listadas e você pode conferir abaixo se se enquadra em uma delas.

Em caso de dívidas

A única maneira de debitar o valor de dívidas diretamente da conta de um cliente de um banco, seja por estar devendo o cheque especial, cartão de crédito ou empréstimo, é se a pessoa fizer uma autorização por escrito. Esse tipo de cobrança sem aviso prévio e a respectiva autorização só pode acontecer se houver um contrato entre o banco e o correntista. O procedimento não pode ser feito automaticamente, sem o conhecimento do titular da conta.

É claro que muitos dos serviços prestados já constam com uma cláusula semelhante em seus contratos, por isso é muito importante ler tudo que é declarado nos contratos de prestação do serviço bancário antes de assinar. Isso inclui os débitos automáticos.

O único motivo para cobrar dívidas dessa maneira é por meio de um empréstimo consignado, em que já fica previamente combinado por meio de um contrato que as parcelas serão pagas por meio de débito automático. Ainda assim, existe um limite a ser descontado conforme o contrato.

conta no vermelho

A única maneira de tirar dinheiro de sua conta é com prévia autorização

Em caso de conta salário

Muitas vezes as parcelas de uma dívida ficam atrasadas porque o consumidor precisa esperar até o seu próximo salário cair pra pagá-las, pois não tem condições de quitar os pagamentos antes do vencimento porque não coincidem com esse pagamento. Há casos em que o banco desconta o valor diretamente da conta salário no dia do pagamento do cliente, mas essa prática é ilegal.

Apesar de saber o dia certo em que o cliente irá receber a quantia mensalmente, o banco não pode tomar a decisão de que aquele valor será destinado para pagar as dívidas. Isso acontece porque é por meio do salário que o cidadão sustenta a si mesmo e a sua família. Retirar a quantia da conta salário é crime sem autorização prévia é crime. Novamente, a exceção é se há um empréstimo consignado vinculado ao salário ou benefício do trabalhador.

Em caso de enganos

É extremamente comum cometer erros durante a tentativa de fazer um depósito ou transferência bancária, pois é preciso ficar atento a todos os detalhes. Um número ou letra errados podem fazer com que o procedimento falhe ou que o dinheiro vá parar na conta de outra pessoa. Os envolvidos devem entrar em contato com o banco para fazer a solicitação de estorno e o dinheiro só deve ser debitado da conta do beneficiado se ele autorizar. Caso contrário, é necessário provar o erro e entrar com uma ação na justiça para recebê-lo de volta.

Se essa pessoa beneficiada, for você, tome cuidado. Se apropriar de um crédito indevido feito em sua conta é crime. Mesmo que o erro não tenha sido seu, o que acontece na maioria das vezes, é de sua responsabilidade avisar o banco sobre o fato. Falamos sobre o assunto em outra oportunidade aqui no Conta em Banco.

Em resumo, o banco não tem autorização de debitar qualquer valor de sua conta sem a autorização expressa por meio de um contrato, assinado por ambas as partes. Tudo deve ser registrado por escrito. No caso de dívidas, é comum que o consumidor tente renegociar os valores e acabe conseguindo. Portanto, tente essa alternativa! Se o banco insistir em retirar, os órgãos responsáveis a serem procurados são o Banco Central e o Procon.

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