O que é o bloqueio judicial e como ele funciona? Confira!

Como acontece o bloqueio de bens: O que pode ser bloqueado pelo juiz? Poupança, conta corrente, imóvel, limites de crédito e outros bens podem ser tomados para saldar dívidas? Confira na matéria.

Escrito por Camille Guilardi

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O conceito de Bloqueio Judicial já não é mais tão desconhecido do grande público, basta acompanhar um pouco o noticiário nacional para ter uma noção da importância que esse recurso tem para a justiça.

Seja para grandes ou pequenas causas, dívidas públicas ou não, um juiz pode solicitar o bloqueio dos bens de quem está em dívida, para garantir o pagamento da mesma. Mas afinal, o que é bloqueio judicial? Confira isso e mais!

O que é bloqueio judicial?

Primeiramente, cabe explicar que o bloqueio judicial é uma medida imposta pela justiça, que decorre de um processo já em andamento, geralmente relacionado a dívidas em aberto pelo credor. Dessa forma, ele pode ser feito tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, e ocorre somente após a consolidação da dívida e decisão judicial.

Antes de o bloqueio ser realizado, é necessário informar o credor da sua situação de inadimplência. Assim, se a dívida não for sanada, é feito um levantamento dos bens e valores em conta do indivíduo, visando a futura penhora para abater a dívida.

Entretanto, antes de qualquer decisão, o devedor tem a oportunidade de defesa judicial, porém, enquanto estiver enfrentando o bloqueio, não será habilitado para realizar transferências ou operações bancárias.

Como é realizado o bloqueio judicial?

O bloqueio judicial é tomado no decorrer ou encerramento dos processos judiciais, assim, o congelamento dos valores em conta é realizado pelo Bacen. Entretanto, a determinação dos valores a serem bloqueados é feita pelo juiz, podendo haver um bloqueio total dos valores ou de apenas uma parcela.

Ademais, é importante perceber que o bloqueio judicial não ocorre sem motivo ou notificação prévia. Portanto, o banco tem a obrigação de fornecer todas as informações necessárias acerca da situação. Dessa forma, não há um prazo que determine quanto tempo os recursos ficarão congelados, a movimentação da conta só é permitida novamente com a solicitação de desbloqueio formal ou o pagamento do valor devido.

O que fazer se seus bens foram bloqueados?

Se os seus bens ou contas foram bloqueados, é necessário entrar em contato com a instituição responsável e reunir informações acerca do bloqueio, como:

  • origem da ordem e vara judicial;
  • número do processo;
  • número do protocolo da ordem.

Assim, é recomendado que você entre em contato com um advogado para auxiliar no processo e liberação do desbloqueio. Lembrando que, por se tratar de um processo judicial, não é possível resolver a situação sem o auxílio de um advogado.

O que não pode ser bloqueado?

Salário

Recursos responsáveis pelo sustento dos indivíduos endividados são considerados bens impenhoráveis. Assim, salário, remunerações, subsídios, aposentadorias, pensões entre outros estão fora do alcance dessa medida. Ademais, as únicas situações em que é possível bloquear o salário é em caso de:

  • dívida alimentar, onde o valor bloqueado não pode ser superior a 50% do salário líquido;
  • ou em situações onde o salário em questão supere o valor equivalente a 50 salários mínimos.

Residência

Em casos onde há apenas um imóvel em nome do devedor, e, trata-se do endereço de residência do indivíduo, esse bem é classificado como impenhorável. Entretanto, essa é uma dúvida bem comum de quem é acionado na justiça e é importante ficar claro que você não será despejado de seu imóvel residencial em casos de dívidas!

Poré, existem exceções! Assim, sua casa pode ser penhorada, por exemplo, se a dívida é relacionada ao imóvel, como:

  • não pagamento de IPTU, condomínio, entre outros;
  • dívida trabalhista proveniente do empregado doméstico;
  • ou quando o imóvel é dado de garantia em empréstimos de qualquer natureza.

Poupança

A caderneta de poupança é protegida por lei, portanto é considerada como um bem impenhorável. Mas é importante ficar atento pois essa proteção é limitada a 40 salários mínimos, mesmo que esses recursos estejam depositados em diferentes contas.

Limite no cheque especial

Em alguns casos, como em limites de crédito para pessoas jurídicas, por exemplo, a utilização do chamado cheque especial pode ser vista como um empréstimo pré aprovado.

Dessa forma, caso essa visão seja adotada pelo juiz da causa, esses limites podem vir a ser bloqueados. Entretanto, existe também a possibilidade de que o devedor indique outros bens passíveis de penhora e que podem alcançar o valor da dívida reclamada na justiça.

Outros bens não penhoráveis são: Móveis e utilidades domésticas que não possuam grande valor agregado, vestuário e itens de uso pessoal (exceto itens de alto valor), itens úteis no exercício da profissão do indivíduo, inclusive veículos, seguro de vida, entre outros.

Como evitar um bloqueio judicial?

Deu pra perceber que o bloqueio judicial pode acabar se tornando uma dor de cabeça, certo? Pensando nisso, é importante saber como evitar que a sua conta seja bloqueada pela justiça.

O bloqueio judicial é o próximo passo no processo de cobrança de dívidas, sendo feito como forma de garantir o pagamento do credor. Assim, é essencial que você mantenha um controle rígido sobre a sua organização financeira e renegocie as suas dívidas. Dessa forma, é possível acompanhar os prazos e processos futuros, evitando a inadimplência.

Conclusão

Em conclusão, é importante se manter atento às suas dívidas e aos prazos de cobrança. Afinal, ninguém quer ter que lidar com um congelamento das contas, né? Por isso, é recomendado que você use e abuse de uma organização financeira que se encaixe no seu dia a dia.

A penhora de bens e o congelamento de contas pode ser evitado com uma renegociação de dívidas. Portanto, pesquise sempre as opções disponibilizadas pela sua instituição financeira.

Ademais, conta pra gente o que achou desse conteúdo? Ficou com alguma dúvida? Deixa nos comentários, será nosso prazer responder!

  1. ADRIANA TEODORO

    Olá boa tarde meu nome é Adriana
    A mais menos seis meses recebi uma ligação falando que eu tinha uma dívida de cheque devolvido do banco Unibanco a dez anos e a impresa comprou essa dívida e se eu não pagasse em uma hora meu nome ia pra ação judicial e ia bloquear meu CPF conta bancárias
    Sou aposentada por invalidez não me lembro dessa dívida pois faz mais de 10 anos tinha conta nesse banco me lembro que paguei uma dívida que tinha nesse banco e não me lembro de eles ter falado que tinha que pagar cheques devolvido
    No desespero fiz um acordo qdo me falaram que meu CPF ia ser bloqueado paguei 200,00 e fiz mais 4 parcelas de 400,00 e pouco não tive condições de pagar essas parcelas agora estão ameaçando sobre o bloqueio e tenho que pagar mais de 10.000,00 de dívida
    Por quebra de acordo
    Preciso saber se preciso entrar com um advogado ou que eles estão fazendo é ilegal
    Ah fui no banco e eles me falaram que não tenho dívida nenhuma

  2. Dequinho

    Eu devo 3000 reais no Itaú em 4 cartões.Tenho conta no picpay , pagbank,eles podem bloquear mesmo não tendo nada?

  3. Jaqueline

    Tenho uma divida na caixa, que já se passaram 6 anos, meu nome já esta ate limpo. Sei que mesmo passando os 5 anos a divida não morre, mais eles podem pedir o bloqueio os valores da minha conta? Eles bloquearam ate o valor do meu seguro desemprego.

  4. Sávio

    Olá bom dia,a conta bancária da minha mãe foi bloqueada pela Justiça,conta salário e pensão à justiça pode tirar?

  5. Jessica

    Ola Uma ex amiga que trabalhou 30 dias no meu restaurante me processou pedindo 16 mil de indenização, pois nao tinha registro… obvio que eu nao tinha pois havia fechado o restaurante e estava cheia de dividas, entao fiz um acordo com ela paguei algumas parcelas e deixei de pagar pois nao tinha mais condiçoes… hj fui sacar a pensao dos meus filhos da minha conta conrrente e esta bloqueada… o salario do meu marido, a pensao dos meus filho e o meu salario… tudo bloqueado… pode isso? meu advogado disse que nao recebeu nenhuma notificação mas no processo consta duas intimaçoes dando 5 dias de prazo cada uma delas para se manifestar… se nao houvesse manifestação aconteceria o bloqueio… o que eu posso fazer.? é tudo que eu tenho nossos salario e pensao… nao pagamos nada inda aluguel agua luz mercado

  6. Júlia

    Tive uma ação em pequenas causas com danos morais,e agora tenho que pagar o valor de r$6,000 eu não tenho como pagar,só tenho conta no banco Santander onde recebo o salário é meu marido tem a conta jurídica onde faz pagamento pro pessoal que ele trabalha .essas contas podem ser bloqueadas pra pagar a dívida?

  7. Pode ser bloqueada a conta da minha esposa para cobrir uma dívida minha com o banco? A dívida com contraída a gnt não estava juntos.

  8. Marcos Costa

    Olá…quem tem conta em outro Estado a ordem emitida do juiz alcança?

  9. Lucilene Montenegro

    Em 2015 emprestei umas folhas de cheque a pessoa não compensou e agora em 2021 uma empresa chamada dinâmica está me cobrando ameaçando bloquear pensão aposentadoria cpf contas auxílios ou qualquer outro fundo que tenha em meu nome isso antes mesmo de ir pra justiça usando o número 08009104444 ligo e diz que esse número não existe.

  10. Conrado

    Olá, boa tarde! Tenho conta em dois bancos, Banco Online Nubank no qual fiz um emprestimo na pandemia e não consegui pagar, e tenho minha conta no Santander, o Nubank pode pedir bloqueio da minha conta no Santander? Tenho limite lá ( cheque especial) mais não é meu, na verdade é dinheiro do banco, eles podem pegar desse dinheiro, ou bloquear ele?

  11. Elaine

    Eu e meu marido estamos financiando um imóvel, temos nome limpo, score alto e sem problemas de crédito, pagamos nossas contas em dia, tudo certo, mas ao passar os documentos para o banco, ao qual já estava pré aprovado nosso financimaneto, nos informaram que ele tinha um divida ao qual esta com uma ação judicial desde 2013, ele não lembrava dessa divida, agora está´negociando essa dívida na justiça para pagar parcelado, te pergunto esse problema pode atrapalhar nosso financiamento e não conseguirmos o crédito imobiliário?

  12. marco antonio

    recebi um mandado de penhora de minha moto,mas uso p trabalhar como artista de rua pois sou credenciado pela prefeitura para tirar fotos com turistas nos parques,ois a moto e customizada atraindo a atenção de meus clientes,onde pagam 5 reais p,tirar foto em cima dela,posso provar que uso a moto p.meu sustento ,mas bloquearam ela no detran,pergunto como fazer p,anular a penhora,sendo que a auguns meses tive 1.300 reais raptados de minha poupança referentes a uma indenização do depvat.e fiquei sabendo que eles nao poderiam regatar esse valor.

  13. PAULA C

    Saldo em conta corrente oriundo de proventos (depósito direto na conta pelo empregador identificado como salário) pode ser bloqueado judicialmente?

  14. Mário

    – Olá, devo um valor razoavel ao Banco Itau, Cartão de Credito a e alguns emprestimos, tudo isso na conta ao qual recebo meu salario, visando manter minha esposa e meus 3 filhos abre na mesma agencia uma conta salario, inclusive perguntei para atendente que abriu a conta: O banco pode Descontar minha divida nesse conta ? Ela respondeu: Não ! Enfim já estou a 1 ano recebendo nessa conta e não houve nenhum bloqueio ou descontos.
    – Recentemente vi algumas materia no STJ relatando que agora não tem mais a impenhorabilidade total da conta salario, e os bancos pode sim fazer um desconto de até 30% do valor liquido do meu salario… Enfim minha duvida, tenho 3 filhos, uma esposa que esta tratando um cancer de mama e tambem ja tenho um emprestimo que pago 360 reais pela minha empresa descontado direto do pagamento, eu posso recorrer e ter a causa ganha ? Eu estava pagando só pelos emprestimos um valor de 52 pacelas de 920 reais, um absurdo…… Se tivesse condição até pagaria, mas nesse momento devido o tratamento da minha esposa e o sustento dos meus filhos não tenho essa condição, até por que nem chego a ganhar 2 salarios minimos isso de forma bruta, fora os descontos que ja tenho comprovados em Holerit.

  15. Vladimir

    Minha conta salário é poupança, cx econômica a justiça fez bloqueio no valor de 58,00 esse valor deixei para pagar minha luz. O motivo desse bloqueio é ação trabalhista.

  16. Carlos

    Bloquearam minha conta corrente por conta de uma ação trabalhista que perdi, porém nesta conta recebo meu salário, quando o salário cair ira ficar bloqueado, ou poderei sacar?

  17. Joao Dias

    Devo pro governo e estou tentando juntar dinheiro de salario pra pagar. Ja tive bloqueio de saldo da poupanca e consegui liberar pois mostrei que era salario e estava dentro do limite impenhoravel na poupanca. Agora estou com mais do que esse limite e preciso encontrar uma forma de continuar aplicando dinheiro por mais uns dois anos pra juntar o suficiente pra pagar o governo sem risco de ter o saldo bloqueado. Ha alguma forma de investir dinheiro fora do alcance de penhora?

  18. Daniel Silva

    Tenho divida trabalhista por ter o meu nome em empresa que quebrou e esta atrelada a grupo econômico em processo piloto movido pelo sindicato. Tenho consorcio de imóvel ativo pois pago aluguel e nao tenho bens. Corro o risco de ter o consórcio bloqueado?

  19. Wilson Bulhões

    Entrei com uma acao contra empresa de energia ee ganhei. O valor ganho R$ 15.000,00. Posso depositar o valor na poupansa sem perigo de bloqueio por devidas trabalhistas?

  20. JONGA CARVALHO

    Minha aposentadoria por idade foi bloqueada pela juiz do trabalho para pagamento de multa.

  21. ENIO ANTONIO

    pagamento de appentadoria por invalidez pode ser bloqueado?

  22. Minha conta foi bloqueada por causa de uma ação trabalhista que eu ainda nem fui notificado.
    Bloquearam a conta da empresa e dos sócios no mesmo dia de ingresso da ação.
    Eu sou o sócio administrador e minha esposa e sócia não administradora.
    Bloquearam a conta que ela recebe a aposentadoria.
    Está correto?

  23. Bruna Barbosa

    Olá, bom dia.
    Estou devendo 7 mil no cheque especial sendo que usei R$2.500. Há mais de 7 meses, quase 8. Eles podem bloquear minhas contas? Bancária? Por este valor?

  24. Cláudio

    A conta aposentadoria pode ser bloqueada para pagar débito? obrigado

  25. Cláudio

    Bom dia.Sou aposentado por invalidez.E tenho débito em banco.Eles me mandaram e-mail dizendo que vai bloquear minha conta aposentadoria.Isso pode acontecer? Obrigado

  26. Rodrigo

    Recentemente deixei de ser assalariado, agora meus recebimentos é através dos pagamentos de meus clientes pela maquininha de cartão… Que vai para o banco que foi bloqueando judicialmente, como vou receber meu sustento com esta situação?

  27. Elaine Matos

    Tive a conta bancária bloqueada por dívida trabalhista. Eu uso essa conta para receber o salário como funcionária pública. Tendo ciência de que, o salário é impenhorável, como proceder com o desbloqueio apenas do salário e não da conta?

  28. Robson

    Bom dia, é possível bloquear uma conta salário devido a uma ação trabalhista ?

  29. Leandro

    se eu tiver menos de 40 salarios minimos na minha poupança, significa que eles não podem pegar?

  30. Fernanda Estevao

    Pode bloquear pagamento de salario? Meu salario caiu na sexta e foi bloqueado

  31. Rafaella

    Editoras podem entrando com ação judicial, podem bloquear conta corrente em que o salário trabalhista é depositado???

  32. Deise Macao

    Ações e dividendos podem ser bloqueados por causa de dívidas da empresa?

  33. Andreza

    Bloqueio judicial pode bloquear dinheiro investido no Tesouro?

  34. Fabiano Oliveira

    Saldo em Conta digital pode ser bloqueado judicialmente?

  35. vicente edison

    Em 2008 eu tive minha poupança bloqueada e convertida em pagamento para uma dívida de condominio movida pelo mesmo.Como fica?

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