O cheque vem se tornando uma forma de pagamento obsoleta, mas ainda existem pessoas e estabelecimentos que não abrem do método antigo. Em cidades pequenas, onde todo mundo conhece todo mundo, o cheque pode ser mais interessante para o comerciante porque não tem os encargos cobrados pelo uso da máquina de cartão. Além disso, é possível oferecer acordos verbais com os clientes, como parcelamentos e cheques pré-datados.
Por outro lado, o grande problema do cheque é o risco. Quando você apresenta o cheque no banco e a conta do emissor não tem fundos, o documento é devolvido sem que você consiga receber o valor devido. Ainda é possível fazer uma segunda apresentação, mas se ainda assim a conta não tiver fundos a dor de cabeça para recebimento da quantia informada no cheque é garantida.
Quem emite um cheque sem fundos pode ficar com o nome sujo por causa da inscrição no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundos). Com isso, o acesso ao crédito fica restrito e o consumidor pode ter dificuldade para abrir conta, conseguir financiamentos e alugar imóveis.
Cheque devolvido: quero limpar meu nome!
Se você passou pela situação de emitir um cheque sem fundos, saiba que qualquer pessoa que usa a forma de pagamento está suscetível a isso. Muitas vezes, o que acontece é que o cheque foi emitido há mais tempo, o emissor se esquece e acaba não tendo o limite necessário em sua conta corrente. Assim, ele só fica sabendo que passou o “cheque borrachudo” quando recebe o comunicado de que foi inserido no CCF.
Já que essa é uma situação comum, o melhor a fazer é não se desesperar e procurar soluções práticas para ter o nome limpo novamente. Veja os passos para encontrar e pagar o cheque devolvido.
1. Entre em contato com o banco
Antes de mais nada, entre em contato com o seu banco para descobrir as informações sobre o cheque que foi devolvido. Com a microfilmagem e o histórico do cheque, você poderá saber o número da folha, o valor pago e a data. Assim, será mais fácil descobrir quem recebeu o cheque.
2. Observe o canhoto do talão de cheques
Quem tem o hábito de usar o cheque como pagamento sabe o quanto é importante preencher o canhoto sempre que um cheque foi emitido. No canhoto você deve anotar a data, o valor e para quem o cheque foi pago. Ele tem o número do cheque, o que possibilita o cruzamento com as informações que você coletou no banco.
3. Procure a pessoa ou o estabelecimento
Se você encontrou os dados de quem recebeu o cheque, vá até a pessoa ou o comércio para quitar o valor devido. Após pagar, é preciso solicitar a devolução do cheque devolvido. É muito importante solicitar um comprovante de que a dívida foi quitada. Faça um recibo com o valor, os dados do cheque e outras informações, depois peça para que a pessoa o assine e, se possível, carimbe com o nome do estabelecimento.
4. Informe o pagamento
O próximo passo é informar o banco que o pagamento da dívida já foi feito. Preencha um formulário ou escreva uma carta de próprio punho informando que o valor do cheque foi pago. Depois vá até o banco e apresente esse documento juntamente com a folha do cheque devolvido e o comprovante assinado pelo recebedor. As instituições cobram uma tarifa para regularizar a situação do cliente, que precisa ser paga no momento da solicitação.
5. Nome Limpo
Após ir até o banco e apresentar todos esses documentos, a instituição tem o prazo de 5 dias úteis para solicitar a retirada do seu nome do CCF e outros cadastros de inadimplentes. Lembre-se de pedir um comprovante de que a solicitação foi feita. Se o nome não for retirado dentro do prazo, procure um órgão de proteção ao consumidor.
