Meu Auxílio Emergencial Foi Negado, O Que Fazer?

De acordo com os dados liberados pela Dataprev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, cerca de 6,6 milhões de pessoas tiveram o Auxílio Emergencial negado, por enquanto. Os indivíduos que não forem cadastrados no CadÚnico ou recebem o Bolsa Família devem realizar o seu registro no aplicativo ou site disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, inserindo todas as suas informações pessoais, incluindo as da sua família. Assim que o cadastro é realizado, o status entra “Em Análise”.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, após cinco dias úteis, a solicitação do indivíduo é aprovada ou recusada. Entretanto, como sabe-se, este prazo está sendo mais longe, uma vez que foram milhares de pessoas inscritas. Porém, diversos indivíduos já obtiveram a sua resposta, ao perceberem o status de “Recusado” em sua solicitação. Ou seja, eles tiveram o seu Auxílio Emergencial negado. Infelizmente, muitos beneficiários precisavam deste dinheiro e, agora, se questionam o que deve ser feito.

Se você teve o seu Auxílio Emergencial negado, deve-se aguardar a Caixa Econômica Federal a disponibilizar um meio de recurso, pelo aplicativo ou pelo site, ou buscar a Defensoria Pública da União para recorrer da decisão. Também, caso tenha sido recusado devido a alguma informação preenchida errada, é possível corrigir a informação. Confira mais sobre estas alternativas.

Auxílio negado, quais as alternativas?

De acordo com a Dataprev, a empresa que está realizando o processamento dos dados dos solicitantes,  16,4 milhões de pessoas que realizaram a solicitação do Auxílio Emergencial não estão aptos a recebê-lo, dentre 23 milhões de requerimentos. Por enquanto, cerca de 6,6 milhões de indivíduos já tiveram o seu benefício negado. E, como pode-se perceber, muitas outras pessoas ainda terão esta recusa.

Porém, isto é normal. Para receber o Auxílio Emergencial, é preciso atender à todos os requisitos. Primeiramente, é necessário exercer atividade como microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ademais, também é necessário ser maior de 18 anos de idade, não ter emprego formal e não receber benefício previdenciário ou assistencial, como seguro-desemprego.

Auxílio Emergencial Negado

O Auxílio Emergencial pode ser negado, mas os indivíduos têm o direito de entrarem com recurso.

E, em relação aos rendimentos, é preciso ter renda familiar mensal por pessoa de até R$ 522,50 ou renda familiar mensal total de até R$ 3.135,00, além de não ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70. Como pode-se perceber, são diversos os requisitos e, por isto, algumas pessoas podem não se encaixar em todos. Desta forma, logicamente, o Auxílio Emergencial será negado.

Entretanto, alguns dos solicitantes podem achar que há algum erro nesta recusa, uma vez que eles se encaixam em todas as exigências. Caso esta for a situação, deve-se esperar a Caixa disponibilizar algum meio de recurso, seja pelo aplicativo ou pelo site. Também, é possível recorrer à Defensoria Pública da União, para solicitar uma revisão da decisão.

Ainda, se o indivíduo acredita que o seu cadastro foi negado por algum erro, na hora dele mesmo inserir as informações nos meios disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, pode-se corrigir os dados pelo site. Entretanto, para realizar esta correção, é preciso esperar até a finalização da primeira análise.

Quais as suas alternativas?

Caso você realmente não consiga o Auxílio Emergencial, é interessante tentar alternativas para manter a sua subsistência. Por exemplo, tente negociar as suas dívidas e contas, como aluguel, cartão de crédito, empréstimos, dentre outros. Desta forma, irá diminuir os seus gastos durante este período de crise. De acordo com a Lei do Inquilinato, é possível seja estabelecido um novo valor de aluguel, caso ambas partes estejam de acordo. Caso o inquilino não consiga um renegociação extrajudicial, é possível pedir a revisão do aluguel judicialmente.

Também, muitos indivíduos estão utilizando este período para investirem em fontes de rendas alternativas, como a venda de máscaras, revenda de álcool em gel, entrega de comida, etc. Talvez, isto seja a sua alternativa ao Auxílio Emergencial.

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Comentários
  1. Sabrina
    • Flávio
  2. MARIA DA CONCEIÇÃO VIERA ROCHA

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