A penhora de bens é um mecanismo judicial para garantir que débitos sejam pagos. Saiba que bens podem ou não ser penhorados, como funciona a penhora online, se bens em nome dos filhos podem ser penhorados e mais.
A execução fiscal é um processo por meio do qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para receber o crédito que lhe é devido. Entenda como este processo de penhora de bens funciona e o que a lei determina sobre.
O salário é impenhorável, mas existem exceções quando se trata de pensão alimentícia ou acima de 50 salários mínimos. Ainda existe a possibilidade do juiz determinar penhora de salário quando houver capacidade de pagamento.
Como acontece o bloqueio de bens: O que pode ser bloqueado pelo juiz? Poupança, conta corrente, imóvel, limites de crédito e outros bens podem ser tomados para saldar dívidas? Confira na matéria.
Se você tem uma dívida com um banco, ele pode tomar seus bens para quitá-la? Sua casa, carro ou outros pertences podem ser utilizados para pagar a dívida do cartão, cheque especial ou empréstimos? Veja a resposta para esta e outras dúvidas neste artigo.
